Por Laura Mattos
(Folhapress) — O governo de São Paulo mudará a forma de remunerar bônus aos professores das escolas estaduais. A partir de agora, não será considerado unicamente o desempenho da escola uma vez que um todo, com uma partilha igual para seus professores. O valor de cada educador dependerá da melhora de suas turmas em sua disciplina especificamente.
Ou por outra, para que o professor tenha recta ao bônus, sua escola deverá ter frequência dos alunos de, no mínimo, 80% para cursos diurnos e de 75% para noturnos. O índice de 80%, pelo menos, deve ser conseguido também pela participação dos estudantes no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), prova da Secretaria da Instrução aplicada nas escolas.
O operação do bônus considera diferentes metas nas notas do Saresp, para as turmas e para as escolas. Quando as turmas conseguirem aumentar por volta de 0,5 ponto (a depender da série escolar) a nota do Saresp, o professor terá recta ao “bônus ouro”, de um salário a mais. Se o aumento na nota for ao volta de 0,8 ponto (também de congraçamento com a série), receberá “bônus diamante”, de dois salários a mais.
Se as turmas do professor tiverem melhoras diferentes nas notas, será feita uma média para calcular se o bônus será ouro, diamante ou intermediário, de 1,5 salário.
Renato Feder, secretário de Instrução de SP: novas regras para bonificação de professores (Reprodução)
O secretário de instrução, Renato Feder, disse que, uma vez que o bônus anteriormente era calculado levando em conta unicamente o desempenho dos alunos em provas de português e matemática, ele recebia reclamação de professores de outras disciplinas.
Por exemplo, explicou, um professor de história ou química que se esforçasse e conseguisse uma melhora da turma na sua material poderia não receber o bônus se os alunos não tivessem ido muito em português e matemática. “Não seria mais justo eles receberem pelo próprio trabalho?”, questionou Feder.
Ele disse que o novo bônus levará em conta também o desempenho totalidade da escola, além do valor individual de cada professor.
No caso de disciplinas que não são avaliadas no Saresp, uma vez que artes, instrução física e matérias eletivas, o bônus do professor dependerá da melhora na nota da escola.
Se o docente leciona uma disciplina avaliada pelo Saresp e outra não avaliada (uma vez que um professor de matemática, que é avaliada, e de instrução financeira, que não é), haverá uma média entre as metas do desempenho de suas turmas e as da escola.
Professores terão metas menores em escolas mais vulneráveis e cursos noturnos
Professora leciona em escola da rede pública de São Paulo (Divulgação)
Segundo Feder, escolas de regiões mais vulneráveis e de cursos noturnos terão metas menores para atingir o bônus ouro e o diamante. A depender do escola, de congraçamento com o secretário, mesmo um aumento de 0,1 ponto poderá valer bônus ouro.
O operação também considera casos de escolas e turmas que já tenham notas altas no Saresp. Uma vez que uma subida, nesse caso, também é mais difícil, a meta é menor.
Entre as questões consideradas para calcular a meta das escolas, disse Feder, estão, por exemplo, o proporção de vulnerabilidade, a quantidade de alunos, se curso é diurno ou noturno, regular ou integral.
Gestores, uma vez que diretores e coordenadores, e outros funcionários do quadro de escora escolar e de projetos, serão bonificados de congraçamento com a meta da escola.
As metas estão disponíveis no site da Secretaria Escolar Do dedo, na segmento de Recursos Humanos/Bonificação por Resultados.
Em uma live na sexta-feira para falar à rede de ensino da novidade bonificação por resultado, Feder anunciou que havia sido publicada no Quotidiano Solene a autorização para o pagamento do bônus relativo a 2023.
Ele disse que aguarda os índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Instrução Básica), que mede o desempenho das escolas públicas, para dar início ao pagamento, mas garantiu que será feito até o final deste semestre. No ano pretérito, o bônus relativo a 2022 foi pago aos educadores unicamente em outubro.
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