O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi réprobo, em segunda instância, a indenizar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que manteve, por unanimidade, a pena anterior. A Incisão, no entanto, reduziu o valor da indenização — de iniciais R$ 80 milénio para R$ 30 milénio.
O processo movido pela deputada teve início em 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte. Durante uma entrevista, o bolsonarista se referiu a Salabert com pronomes masculinos. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é varão. É isso o que está na certificado dele, independentemente do que ele acha que é”, disse Nikolas ao jornal Estado de Minas.
Na quadra, a logo vereadora entrou com ação por injúria racial e pediu indenização por danos morais. O bolsonarista foi réprobo em primeira instância pelo juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que entendeu que ele cometeu ato ilícito ao se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar.
“Os fatos narrados são incontroversos e estão acompanhados de documentos que comprovam as palavras proferidas pelo requerido que, por sua vez, não nega os acontecimentos, mas sustenta estar amparado pelo recta à liberdade de sentença e à revelação religiosa. Porém, tais direitos, assim uma vez que todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirmou o magistrado na ocasião.
Na rede social X, a deputada Duda Salabert comemorou a decisão de segunda instância e afirmou que “aguarda o Pix” com o valor da indenização. “Se não aprendeu em morada, na escola ou na igreja, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”, postou a parlamentar.
Nikolas Ferreira foi AGORA novamente CONDENADO POR TRANSFOBIA! Estou aguardando o pix na minha conta !
Se não aprendeu em morada ,na escola ou na igreja , aprenderá na justiça a respeitar as travestis !
É a segunda vez que Nikolas é réprobo por transfobia na justiça.
Bjs 🏳️⚧️
— Duda Salabert (@DudaSalabert) December 5, 2023