Desde o retorno de Lula à Presidência em 2023, o Bolsa Família, que soma quase 54 milhões de beneficiários, vem passando por mudanças e cortes de beneficiários e ainda enfrenta desafios para alcançar quem precisa. Mais de 1,3 milhão de famílias foram retiradas do programa após a implementação de novos critérios. Desse total, 980 mil são famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas uma pessoa.
De acordo com a assistente social do Sistema Único de Assistência Social (Suas) Ana Luíza Câmara, a redução não se deve apenas à fiscalização mais rígida, mas também ao critério de renda estabelecido para famílias unipessoais, fixado em R$ 218.
Às vezes você vive sozinho, faz um bico, ganhou R$ 300 no mês, pronto, saiu do critério. Você não superou a sua situação de pobreza, mas saiu
— explica Câmara. “É fácil de sair do critério do programa, mas é muito difícil de você conseguir entrar novamente ou em outros programas.”
Em 2023, quando o novo Bolsa Família foi lançado, o programa contava com 4,9 milhões de famílias unipessoais contempladas. Esse número caiu para 3,9 milhões em fevereiro deste ano.
Em cada município, no máximo 16% dos beneficiários podem ser famílias unipessoais, segundo os critérios do programa. A Agência Pública apurou que 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam inscritas no Cadastro Único até fevereiro, incluindo pessoas em situação de rua e moradores de instituições de longa permanência, enquanto 3,9 milhões receberam o Bolsa Família. Segundo Câmara, parte dessas 2,2 milhões de famílias pode ter sido excluída devido ao limite municipal, mesmo que atendessem aos critérios para concessão do benefício.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o limite de 16% de famílias unipessoais entre os beneficiários se aplica apenas a novas concessões e tem como objetivo “corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022” – período em que o Auxílio Brasil, da gestão Bolsonaro, estava em vigência e chegou a contemplar 21,8 milhões de famílias de todos os tipos.
A exceção [para concessão acima do limite] são as famílias com integrantes em situação de trabalho infantil; com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo; quilombolas; indígenas; e com membros catadores de material reciclável; indicação de que estão em risco de insegurança alimentar; indicação de que estão em situação de violação de direitos; ou identificação de registro ou atualização cadastral realizado mediante entrevista em domicílio
— afirmou a pasta, que não soube informar quantas famílias foram impedidas de receber o benefício devido ao teto municipal, mas de acordo com dados do próprio ministério, disponíveis no VIS DATA 3, 3.606 dos 5.571 municípios brasileiros (64,7%) já ultrapassaram o limite.
Faltou um estudo, porque esses grupos que a gente chama de ‘tradicionais específicos’ já entravam antes quando chegava no limite
— diz Câmara, que aponta que há uma exclusão maior desse tipo de família em cidades com maior densidade populacional, como as grandes metrópoles. “[Como] você opta por uma medida nacional, sabendo que o Brasil é extremamente desigual, e ignora a territorialidade?”
Dificuldade de retorno
O programa possui uma regra de permanência que garante metade do valor do benefício por até dois anos para famílias que superam o critério inicial de renda. Se os ganhos familiares atingirem metade de um salário mínimo – R$ 759 –, o benefício é encerrado.
Voltar ao programa após a perda do benefício pode ser um desafio. Câmara relata o caso de uma senhora que vivia sozinha em uma região periférica de Brasília e recebia o Bolsa Família como família unipessoal. Ao começar a receber o auxílio-doença, o valor somado ultrapassou o limite de renda, resultando na exclusão do programa. “[Ela] teve câncer, tinha várias implicações em saúde mental, então ela não conseguia ir trabalhar, ela não tinha como ganhar renda”, narra a assistente social.