Por Lucas Weber – Brasil de Vestimenta
Ao longo da semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) realizou 26 ocupações e criou 5 novos acampamentos, espalhado em 18 estados, além do Região Federalista, durante a Jornada Vernáculo de Lutas.
A avaliação do movimento é positiva e deixou militantes e integrantes da coordenação “bastante animados”, uma vez que explicou Ceres Hadich, membro da direção pátrio do MST, em entrevista ao Brasil de Vestimenta.
“Tem sido um ano bastante próprio, que é o ano dos nossos 40 anos, que a gente completou em janeiro. E estamos na construção do nosso 7º Congresso Vernáculo, logo zero é à toa”, explicou a dirigente, citando o encontro do MST que acontece no meio do ano, em Brasília.
“O nosso abril, que é historicamente um mês de muita luta, de muita simbologia e de muita projeção, tem um significado bastante próprio, porque direciona a nossa militância, o nosso povo e também sinaliza para a sociedade o que o movimento vem pensando e uma vez que ele pretende se posicionar diante da sociedade nesse cenário”, comenta.
A jornada acontece sempre em abril em menção ao dia 17, quando, em 1996, policiais militares atacaram milhares de militantes do MST que realizavam uma marcha pacífica no Pará. A data ficou conhecida uma vez que Massacre de Eldorado do Carajás e se tornou, anos mais tarde, o Dia Vernáculo de Luta pela Reforma Agrária.
Oriente ano, as jornadas em resguardo da reforma agrária do MST tiveram uma vez que lema “Ocupar para Nutrir o Brasil” e mobilizaram mais de 30 milénio famílias, a partir de 70 ações diversas.
Duas das ocupações feitas pelo MST neste abril vermelho foram despejadas com violência por forças policiais e sem ordem judicial. Uma delas em Campinas (SP) e a outra em Vila Boa de Goiás (GO), no entorno do Região Federalista. A Polícia Militar do governo de Ronaldo Caiado (União Brasil) retirou à força tapume de milénio famílias que haviam ocupado uma superfície falida de oito milénio hectares da usina da Companhia Bioenergética Brasileira (CBB).
Relação do MST com governo
Logo no primeiro dia de jornada, enquanto o MST iniciativa ocupações por todo Brasil, o governo federalista fazia o pregão do programa Terreno da Gente, para dar mais presteza à reforma agrária no país.
“Vindo numa semana tão próprio uma vez que é a semana do 17 de abril, primeiro a gente entende uma vez que um grande sinal do governo de proferir ‘queremos debater a reforma agrária’”, comenta Hadich.
No entanto, a dirigente pondera que “o governo precisa [apresentar] mais do que um projecto, precisa de um cronograma pra resolver tudo que temos de urgente nesses pouco mais de dois anos de governo Lula”.
O decreto dispõe sobre alternativas para a obtenção de imóveis rurais por segmento do governo federalista, para destiná-los à reforma agrária. Entre as opções, estão o uso de terras que já pertencem à União, a negociação de dívidas de estados em troca de terrenos, a compra de propriedades de bancos e empresas públicas, a obtenção de imóveis penhorados e de terras adjudicadas (quando proprietários trocam terras por quitação de dívidas).
Na avaliação do MST, é importante ter novas alternativas para correr a reforma agrária, no entanto, muitas das hipóteses apresentadas já foram testadas anteriormente e não trouxeram resultado.
“Ele traz muitas modalidades que já existiam, que já eram conhecidas nossas, inclusive algumas que nunca sequer funcionaram. Talvez a grande novidade a qual esteja se dedicando o governo nesse novo período, é de poder efetivamente fazer com que elas venham a funcionar”, argumenta Hadich.
O governo Lula promete que com esse programa, até o final do procuração, 295 milénio famílias serão assentadas, sendo que 50 milénio já foram no ano pretérito.
O número é negado pelo MST, que argumenta que o governo colocou nesse número casos de famílias que já estavam assentadas e tiveram somente lotes atualizados e regularizados de alguma pendência.
“A gente entende também que faz segmento de um processo, de uma concepção ampla daquilo que o governo entende uma vez que regularização fundiária, que é também importante. Passa desde a regularização de lotes que hoje estão irregulares nos assentamentos, da geração e reconhecimento de unidades de remanescentes de quilombos. Dessas 295 milénio [famílias a serem assentadas] não ficou devidamente evidente quantas serão contemplados em novos projetos de assentamentos, que é o que realmente nos interessa, que é a nossa tarifa”, finaliza Hadich.
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