Por Alex Rodrigues – Dependência Brasil
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no homicídio de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Rebento e Candeias, na região metropolitana de Salvador.
Conhecida porquê Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Paridade Racial de Simões Rebento foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano.
Segundo testemunhas, criminosos invadiram a comunidade, fizeram parentes de Mãe Bernadete reféns e executaram a líder quilombola. De contrato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os 25 disparos que atingiram a ialorixá foram efetuados por dois motociclistas que usavam capacetes para dificultar o reconhecimento.
Nesta segunda-feira (13), integrantes do Grupo de Atuação Peculiar de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, ofereceram denúncia contra Arielson da Conceição Santos, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus.
Os cinco são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de queimação e sem chance de resguardo da vítima. Os promotores também pediram a prisão preventiva de Ydney Carlos. Arielson e Sérgio já estão presos, em caráter preventivo. Marílio e Josevan estão foragidos.
Em nota divulgada hoje (16), o MP-BA sustenta que quatro dos denunciados integram uma partido criminosa ligada ao tráfico de drogas, mas não especifica quais são. Desde o início, uma das linhas de investigação apurava a hipótese de Mãe Bernadete ter sido morta por denunciar a ação de traficantes na região.
Em agosto, um dos filhos da ialorixá, Jurandir Wellington Pacífico, disse à TV Brasil que a atuação de sua mãe incomodava outros interessados no território quilombola. “Especulação imobiliária, grilagem de terreno, política, grandes empreendimentos, tudo isso aí”, respondeu Pacífico, ao ser perguntado sobre quem estaria por trás de tudo. “É transgressão de mando, transgressão de realização, não tem para onde percorrer.”
Um dos filhos de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, tinha sido assassinado em 19 de setembro de 2017. Ele também foi morto a tiros, poucos dias depois participar de um evento na Universidade Federalista da Bahia, no qual denunciou vários conflitos fundiários, nomeando envolvidos.
Muro de 290 famílias vivem no Quilombo Pitanga dos Palmares. O Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a superfície de 854,2 hectares porquê remanescente de quilombo em 2017. A Instauração Palmares também já certificou a superfície, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído – roupa que, para pessoas envolvidas com a questão, contribui para a escalada da violência.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com suporte das secretarias de Segurança Pública estaduais e divulgado em junho deste ano, apontou a Bahia porquê o segundo estado brasílico em número de casos de violência contra povos e comunidades tradicionais. Detrás exclusivamente do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no pausa de 2017 a 2022.
No término de agosto, o Incra divulgou edital notificando 44 posseiros e donos de imóveis rurais localizados no território quilombola para que, em 90 dias a partir da publicação do edital contestem as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Pitanga de Palmares, elaborado pelo próprio instituto.
No percurso do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, os editais de notificação são um recurso usado quando se tornam infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.