Por Matheus Teixeira
(Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a termo de viajar a Israel.
Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio a invitação do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federalista por ordem de Moraes em fevereiro na operação “Tempus Veritatis”, que teve uma vez que cândido o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de subida patente.
O ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, entre eles o presidente pátrio do PL, Valdemar Costa Neto.
Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que “a medida cautelar permanece necessária e adequada”, uma vez que a “investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em curso, uma vez que muito observado pela Procuradoria-Universal da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido”.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim disposto em situações absolutamente análogas”, disse.
Ex-presidente teve recusado o pedido de restituição do passaporte . Ueslei Marcelino/Reuters
Gonet foi contra de volver passaporte
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contra a restituição do passaporte por entender que “pressupostos da medida continuam justificados no caso”.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, diante de o transe para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual emprego da lei penal”, disse.
O veto à restituição do passaporte ocorre em seguida o integrante do Supremo ter mandado Bolsonaro explicar por que se hospedou de 12 a 14 de fevereiro na Embaixada da Hungria, quatro dias em seguida a operação da PF.
O ex-presidente respondeu que é “ilógico” imaginar que se tratou de uma tentativa de fuga. No sítio, Bolsonaro não poderia ser cândido de uma ordem de prisão, por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.
O ex-presidente é coligado do líder da Hungria, Viktor Orbán, um dos principais expoentes da extrema-direita na Europa. Ele se encontrou com Orbán em Buenos Aires, em dezembro de 2023, durante a posse do presidente da Argentina, Javier Milei.
A resguardo do ex-presidente, porém, afirmou que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país. “Frequento embaixadas pelo Brasil, convertido com embaixadores”, repetiu Bolsonaro.
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