Por Matheus Teixeira e Victoria Azevedo
(Folhapress) — A decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enfraquece Arthur Lira (PP-AL), fortalece o STF (Supremo Tribunal Federalista) e embaralha ainda mais a disputa pela sucessão do comando da Mansão, marcada para o início de 2025.
Alguns dos principais aliados de Lira encabeçaram as articulações pela derrubada da detenção sob o argumento de que a decisão do Supremo de prender o denunciado de mandar matar a vereadora Marielle Franco viola prerrogativas de parlamentares e abre um precedente perigoso.
Os críticos da ordem de prisão dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da incisão afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no tirocínio do procuração exclusivamente em flagrante e por delito inafiançável.
Elmar Promanação, um dos aliados de Lira, declarou publicamente que votaria pela soltura de Brazão (Reuters)
O líder da União Brasil, Elmar Promanação, foi o principal articulador nesse sentido a término de impor uma itinerário ao STF e declarou publicamente que votaria contra a prisão, na terça (9).
Outros nomes próximos ao recluso, porquê o presidente do Avante, Luís Tibé, não participaram da votação desta quarta-feira (10) para tentar evitar que tivessem os 257 votos necessários para revogar a detenção.
À certa profundeza do dia, diante da pressão de deputados para derrubar a prisão, até o governo temeu ser derrotado e ver Brazão libertado. Integrantes da base governista previam uma margem apertada de no sumo 10 votos de folga para manter a detenção.
Ao final, no entanto, foram 277 votos para manter a decisão de Moraes, 20 a mais que o necessário. O resultado foi interpretado porquê um sinal de que Lira e seus principais aliados não têm a mesma força de tempos detrás.
“Houve um movimento para esvaziar a votação, mas ele não funcionou. Apesar de todas as movimentações feitas pela extrema direita e por segmento do centrão, a democracia e a decisão do STF prevaleceu, porque ela está ancorada na validade”, afirmou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da legenda na Mansão.
Ao mesmo tempo, o resultado foi um vestígio de que, apesar das críticas ao STF, a disposição de impor derrotas à incisão segue poderoso na bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não tem a mesma sonância no centrão, que costuma ser o leal da balança das votações na Câmara.
Apesar disso, parlamentares ponderam que a comoção social envolvida no homicídio da vereadora também pesou e que os deputados não votaram exclusivamente com a teoria de dar ou não um recado ao Supremo e também sopesaram o desgaste que seria libertar Brazão.
Placar indica que sucessão de Lira está oportunidade
A aposta de deputados é que o placar indicou que a disputa pela sucessão de Lira está mais oportunidade do que nunca. Elmar, tido porquê predilecto do presidente da Mansão para substituí-lo no incumbência, por exemplo, saiu enfraquecido, na avaliação de parlamentares. Essa postura também gerou atritos com o governo — que anunciou que orientaria em prol da manutenção da prisão.
Na terça, Promanação disse a interlocutores que era preciso ter “coragem” para tutelar os deputados e que se ele não tivesse condições de tutelar a regalia dos parlamentares, ele não teria condições de ser um dia eleito presidente da Mansão.
Ele também afirmou que não tinha receio de que a postura contrária à manutenção da prisão pudesse trazer desgaste à sua candidatura. A interlocutores, lembrou que o próprio Lira foi um dos poucos parlamentares que votou contra a cassação do ex-presidente da Mansão Eduardo Cunha e, mesmo assim, foi reeleito na presidência com votação histórica.
O deputado Antônio Brito (PSD-BA), que também é candidato à presidência, por sua vez, viu seu partido trespassar vitorioso ao votar em peso pela prisão, assim porquê o MDB, que tem o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) porquê postulante à sucessão de Lira. Marcos Pereira (Republicanos-SP), outro nome cotado na disputa, não votou.