O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo, foi às redes sociais neste sábado (16) para tentar tutorar Jair Bolsonaro da denúncia de tentar da um golpe de Estado para se manter no poder. Falando em volume eminente e tom inflamado, uma vez que costuma fazer, ele usa fake news e distorce fatos para desmentir as notícias de que o ex-comandante do Tropa, general Marco Antônio Freire Gomes, tenha réu o ex-presidente de propor uma ruptura institucional.
O religioso diz que a intenção do vídeo é “detonar a narrativa bandida da prensa” que noticou que “Bolsonaro tentou dar golpe”.
A segir, exibe material da colunista Bela Megale, de O Mundo, com o título “Bolsonaro apresentou hipóteses de GLO, Estado de Resguardo e de sítio, diz ex-comandante do Tropa à PF”. Malafaia diz que esses recursos estariam dentro da Constituição e seriam legais. “Não tem zero de golpe”, afirma.
O pastor não relata — mas certamente sabe — que tanto Estado de Resguardo quanto Estado de Sítio só podem ser decretados diante das circunstâncias previstas em lei.
A legislação prevê Estado de Resguardo quando for necessário “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a tranquilidade social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Já o Estado de Sítio é previsto em casos de “comoção grave de repercussão pátrio ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de resguardo e enunciação de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira”.
O país não estava em nenhuma das duas circunstâncias, mesmo com os bolsonaristas tentando perturbar a ordem pública e a tranquilidade social promovendo bloqueio de estradas. Por isso, a implementação desses instrumentos sem hustificativa equivale, sim, à decretação de um golpe de Estado.
Malafaia evoca o Cláusula 142
Mais adiante, Malafaia diz que “o general nunca fala em golpe no seu testemunho”.
Mais uma pataratice. Á certa profundidade de seu testemunho, Freire Gomes diz que “se recorda de ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, em seguida o segundo vez das eleições, em que o portanto Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos uma vez que GLO, ESTADO DE DEFESA e ESTADO DE SÍTIO em relação ao processo eleitoral; QUE sempre deixou evidenciado ao portanto Presidente da República Jair Bolsonaro, que o Tropa não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando volver o processo eleitoral”.
O pastor repete que a minuta do golpe estava restrita “às quatro linhas da Constituição”, mas ele deliberadamente não cita o trecho em que o texto admite que o regramento jurídico não deveria ser seguido. “A validade nem sempre é suficiente”, dizia um trecho, e a seguir estava escrito que decisões judiciais poderiam ser “ilegítimas por se revelarem injustas na prática”.
Uma vez que costuma fazer, Malafaia mais uma vez evocou o Cláusula 142 da Constituição, que os bolsonaristas interpretam uma vez que uma permissão para que as Forças Armadas atuem uma vez que Poder Moderativo, apesar de o Supremo Tribunal Federalista (STF) já ter deliberado que essa leitura é equivocada. Os apoiadores de Bolsonaro apoiam essa versão na opinião do legista Ives Gandra Martins, que já foi amplamente contestada por renomados juristas.
No vídeo, Silas Malafaia inverte a situação e acusa jornalistas do que ele faz: espalha fake news.
No término, ofende o ministro Alexandre de Moraes, a quem labareda de “ditador da toga” e classifica o presidente Lula de comunista.
Curiosamente, o pastor não faz glosa sobre o testemunho do ex-comandante da Aeeronáutica Baptista Junior, que contou à PF que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso ele levasse adiante seus planos golpistas.