Por Daniella Almeida – Escritório Brasil
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercitar o recta do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Votante 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com leste público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o horizonte da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, porquê a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de votante – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De tratado com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de votante e se tornaram aptos a votar. O número representou um incremento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
Primeiro título de votante
O procedimento de relação eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de votante”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, porquê nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e sítio de promanação.
Além dessas informações, é preciso apensar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma retrato (selfie) segurando um documento solene de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para justificar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o horizonte votante não deve usar qualquer ornamento, vestimenta ou luxo que impossibilite a completa visão da face, tais porquê óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por término, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Posteriormente o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Seguir Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira temporada do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para exprimir seu título eleitoral.
Posteriormente a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o horizonte votante tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Posteriormente esse procedimento, a versão do dedo do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Qualquer brasileira ou brasiliano supra de 16 anos tem o recta de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim porquê para idosos com idade supra de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro vez das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o relação eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para exprimir outros documentos, porquê passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site devotado ao jovem votante para esclarecer dúvidas e incentivar o manobra da cidadania por meio do voto.