O Ministério do Trabalho estuda conceder empréstimos subsidiados para serenar o impacto de mudanças que devem ser feitas no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A medida deve ser focada principalmente nas categorias que recebem salários mais baixos.
O ministro Luiz Pelágico falou sobre a teoria em um encontro com líderes sindicais. O governo estuda extinguir ou reduzir o saque-aniversário do FGTS. A informação é da Folha de São Paulo.
Os sindicalistas presentes na reunião, uma vez que o presidente da UGT Ricardo Patah , se entusiasmaram e aprovaram a teoria apresentada pelo ministro. A teoria é oferecer uma escolha aos que recorrem ao saque-aniversário para remunerar dívidas de limitado prazo.
Na visão do ministro e também dos sindicalistas, o saque-aniversário se opõe à função social do FGTS de proteger financeiramente o trabalhador despedido ou em dificuldades e de financiar obras de infraestrutura.
SAQUE-ANIVERSÁRIO 2024
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter aproximação à prestação de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de natalício do trabalhador.
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de secção do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de natalício. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de exoneração sem justa pretexto, exclusivamente a multa rescisória.