O governo federalista anunciou na tarde desta quarta-feira (15) uma série de medidas destinadas às pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre as ações, a destinação de R$ 5,1 milénio — via Pix — por família que fundamentar a perda de bens materiais, porquê roupas, móveis e eletrodomésticos.
“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federalista, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5,1 milénio”, afirmou o ministro da Mansão Social, Rui Costa.
Rastro de devastação em Muçum (Diogo Zanatta/ICL Notícias)
Segundo o ministro, as famílias beneficiadas deverão fundamentar os danos materiais sofridos com as enchentes. Costa acrescentou ainda que a comprovação se dará exclusivamente pelo endereço da residência afetada.
“Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado. Será atestado pela Resguardo Social de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos”, acrescentou Costa.
De consonância com o ministro, a medida deverá beneficiar 200 milénio famílias O dispêndio estimado pelo governo federalista é de R$ 1,2 bilhão, mas poderá aumentar até o termo das chuvas.
Governo: mudanças no FGTS
O governo federalista também anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Terão recta todos os trabalhadores das cidades atingidas — os municípios devem estar em estado de emergência ou de calamidade.
Com a medida, os trabalhadores das cidades afetadas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas do FGTS. Em função da urgência, o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, não será considerado.
Bolsa Família e IR
Rui Costa anunciou também que todos os beneficiários do Bolsa Família na região afetada receberão a parcela de maio já na próxima sexta-feira (17).
Outra providência tomada pelo governo federalista será a antecipação da restituição do Imposto de Renda para todos os contribuintes que já entregaram a enunciação no Rio Grande do Sul.