Por Renata Galaf
(FolhaPress) – O Google anunciou que atualizará suas políticas para deixar de permitir a veiculação de anúncios políticos no Brasil via Google Ads, o que inclui YouTube, resultados na procura e demais tipos de publicidades contratadas pela instrumento da empresa.
Em nota, a empresa diz que essa atualização “acontecerá em maio tendo em vista a ingressão em vigor das resoluções eleitorais para 2024”.
Aprovada no final de fevereiro, a solução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outras previsões, tornou obrigatória a existência de bibliotecas de anúncios de teor político eleitoral pelas plataformas. Tal solução prevê ainda que essa medida é “de cumprimento permanente, inclusive em anos não eleitorais e períodos pré e pós-eleições”.
Ou por outra, vedou que as empresas que comercializem qualquer tipo de impulsionamento de teor disponibilizem “esse serviço para veiculação de roupa notoriamente inverídico ou gravemente descontextualizado que possa atingir a integridade do processo eleitoral”.
Neste caso, a solução diz ainda que, quando esse tipo de teor tiver sido impulsionado “de forma irregular”, a Justiça Eleitoral poderá ordenar que as plataformas veiculem, “por impulsionamento e sem custos”, teor informativo que elucide roupa notoriamente inverídico “nos mesmos moldes e alcance da contratação”.
“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de teor político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a ingressão em vigor das resoluções eleitorais para 2024”, afirma nota do Google.
“Temos o compromisso global de concordar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a oriente tema”, completa o texto. A informação sobre a mudança na política foi divulgada pelo Poder360 e confirmada pela Folha.
Em 2022, o Google incluiu o Brasil entre os países que possuíam relatórios de transparência sobre anúncios políticos em suas plataformas.
Eleições neste ano acontece no dia 6 de outubro. Reprodução José Cruz/Dependência Brasil
Google utiliza próprios critérios de classificação
A empresa segue seus próprios critérios de classificação, entrando no relatório anúncios que se referem a partidos políticos, a candidatos a cargos no nível federalista e estadual ou ainda a ocupantes destes cargos. Em 2022, a empresa anunciou inicialmente que divulgaria unicamente candidatos a nível federalista e mais tarde incluiu o nível estadual.
Novidade regra
Com a novidade regra da Justiça Eleitoral, a disponibilização fala em “pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas” e inclui mais categorias, porquê “propostas de governo, projetos de lei, tirocínio do recta ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.
A solução diz que a empresa que oferece impulsionamento sobre conteúdos político-eleitorais, conforme o critério da própria solução, deve manter repositório desses anúncios para “séquito, em tempo real, do teor, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.
Independentemente da regra do TSE, para sua efetividade oriente ano, a manutenção do relatório de transparência do Google já dependeria de uma ampliação do rol divulgado em 2022, que tratava de cargos federais e estaduais, oferecido que oriente ano estão em disputa os postos de prefeito e vereador nos mais de 5.000 municípios brasileiros.
Em 2022, o relatório de transparência do Google chegou ao Brasil mais tarde do que em outros países. Nos Estados Unidos, ele já era disponibilizado desde 2018. À quadra do lançamento no Brasil, ele também já estava disponível na União Europeia, Reino Unificado, Israel, Austrália, Índia, Novidade Zelândia e Taiwan.