A Força Vernáculo de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a relatar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em suporte à Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), na Terreno Indígena Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federalista da 1ª Região.
A Terreno Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Social Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do lugar. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam rebanho na região, o que é violação e faz prosseguir a degradação ambiental.
A Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando prorrogação está publicada no Quotidiano Solene da União de hoje (18). Os militares atuarão nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
O tarefa da Força Vernáculo ocorrerá em fala com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O transitório de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Vernáculo de Segurança Pública.
Reportagem Filial Brasil