Por Alceu Luís Castilho, Tonsk Fialho e Carolina Bataier – De Olho nos Rutalistas
Flagrante mostrou instalações precárias e trabalho infantil na Rancho Salto. (Foto: MPT)
A romance “Terreno e Paixão” chegou ao termo na última sexta-feira (19). No último capítulo da trama de Walcyr Carrasco, o vilão Antônio La Selva (Tony Ramos) é morto por seu ex-capanga Ramiro (Amaury Lorenzo), em seguida fugir da prisão e tentar invadir o enlace de seu fruto Caio (Cauã Raymond) com a professora Aline (Bárbara Reis). O folhetim encerra com um final feliz dos mocinhos, em meio à narração do pajé Jurecê, vivido pelo ator e repórter indígena Daniel Munduruku.
Na vida real, os finais nem sempre são felizes para quem vive encurralado pelo latifúndio. Em 2020, uma inspeção na Rancho Salto, no município de Nioaque (MS), conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), encontrou quinze trabalhadores em situação degradante — sendo oito menores de 18 anos e três paraguaios. Três deles tinham 15 anos, o que configura trabalho infantil. O imóvel pertence à Valor Commodities, um dos maiores grupos comercializadores de grãos, músculos e pescados do Mato Grosso do Sul, e possuidor da Rancho Annalu, que recebeu as gravações da romance “Terreno e Paixão”.
Em uma série de reportagens publicadas no portal ICL Notícias, De Olho nos Ruralistas mostrou o histórico de violações ambientais na herdade usada pela Rede Orbe e em outras propriedades da família Rocha, dona do Grupo Valor. A investigação mostrou as conexões políticas do diretor da empresa Aurélio Rolim Rocha, ex-assessor da ministra Tereza Cristina, além de expor as dívidas milionárias junto às multinacionais Bunge e Seara, que pediram a penhora dos valores pagos pela emissora carioca para gravar na Rancho Annalu.
A lista de violações encontrada pelo MPT em Nioaque é extensa. As vítimas não recebiam equipamentos adequados para o manejo de agrotóxicos, tampouco tinham chegada a chuva e sabão para se lavarem em seguida o contato com as substâncias tóxicas. Segundo o texto da denúncia ao qual a reportagem do De Olho nos Ruralistas teve chegada, os trabalhadores eram “forçados a viver em barracos de lona, numa estrutura totalmente improvisada em um curral, dormindo em camas feitas com tábuas e fazendo suas necessidades fisiológicas num buraco, ou portanto no mato”.
Trabalhadores faziam necessidades em um buraco no pavimento, encurralado com lona. (Foto: MPT)
O documento revela que o banheiro, improvisado com lonas plásticas e sem teto, estava bastante sujo no momento da inspeção, tornando seu uso inviável. De concordância com o relato dos trabalhadores, a situação sem higiene e segurança deixava-os expostos ao ataque de animais peçonhentos, porquê cobras e escorpiões, comumente encontrados na região.
Em uma segunda vistoria, realizada em outubro de 2022, os fiscais encontraram alojamentos ainda precários. Os quartos, divididos por várias pessoas, eram cubículos mal ventilados e com quase nenhum espaço entre as camas. Paredes sem pintura e privação de armários completavam o cenário insalubre.
Pela jornada diária de até nove horas de trabalho — de segunda a sábado — os empregados recebiam entre R$ 50 e R$ 60 por dia. Somado o tempo de deslocamento, ficavam à disposição dos contratantes por quase 12 horas diárias. O MPT constatou ainda que os empregadores não realizavam o repositório mensal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as obrigações dos trabalhadores, estava a limpeza do solo para o plantio de soja. Para isso, eles recolhiam pedras e raízes com as próprias mãos.
DONOS DA FAZENDA SABIAM DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES, DIZ MPT
Arrendatária da Rancho Salto, Maísa Costa atribuiu culpa de trabalho infantil a um dos funcionários. (Foto: MPT)
Desde julho de 2020, a Rancho Salto vinha sendo arrendada por Maísa Rodrigues da Costa, que teve seu nome inserido na “lista suja” do trabalho servo. O imóvel de 2.882 hectares pertence a Aurélio Rolim Rocha, o Lelinho, diretor da Valor Commodities, que não foi ouvido durante as investigações. No entanto, de concordância com o relatório final do Interrogatório Policial, apresentado em abril de 2023, “ficou também evidenciado que o gerente e os proprietários da Rancho Salto sabiam das precárias condições dos trabalhadores”.
Em testemunho à Polícia Federalista, a agropecuarista contou que sua família é responsável por terras em outros estados e alegou não ter conhecimento das condições precárias de trabalho na Rancho Salto porque não visitava o lugar. Aos policiais, Maisa afirmou trabalhar ao lado dos irmãos Wanderley e Wanilton Rodrigues da Costa, que assinam porquê fiadores o contrato de arrendamento da Rancho Salto. “A gente tem superfície em Roraima, no Maranhão e cá no Mato Grosso do Sul”, revelou. “A gente toca 35 milénio hectares, eu não tenho porquê ir nas fazendas”.
A reportagem teve chegada ao vídeo do testemunho, onde Maisa afirma que um dos funcionários seria o responsável pela contratação dos demais trabalhadores. No entanto, o nome dele aparece na lista de vítimas no processo de investigação.
O contrato de arrendamento rústico tem duração de dez anos e garante ao proprietário do imóvel a participação de 25% no resultado da colheita. Iniciado porquê uma parceria agrícola, o concordância previa a limpeza da propriedade e a conversão da pastagem em lavoura. Os arrendatários haviam se comprometido a iniciar o plantio com a superfície limpa — normalmente um eufemismo para o desmatamento — em até um ano a partir do início da vigência do contrato.
Placa da Rancho Salto evidencia relação com Grupo Valor. (Foto: MPMS)
No processo, que corre na Vara de Trabalho de Jardim (MS), do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, Maisa firmou um concordância de pagamento das verbas rescisórias acrescidas de R$ 5 milénio a título de indenização por danos morais para cada trabalhador. O valor totalidade é de R$ 146.286,00, a ser pago em cinco parcelas de R$ 29.257,20. Depois a peroração do sindicância policial, o MPF ofereceu a denúncia em agosto de 2023, sem incluir os proprietários da Rancho Salto entre os réus. A denúncia foi aceita pela Justiça Federalista em agosto do ano pretérito, pela 3ª Vara Federalista de Campo Grande. O processo está em curso.
Em 2022, em seguida a segunda vistoria, Maísa voltou a ser autuada pela herdade permanecer transgredindo uma série de leis trabalhistas. Ela firmou um novo concordância em março de 2023 para pagamento de R$ 13 milénio devido às novas irregularidades constatadas.
Em seu site solene — retirado do ar em seguida o início da publicação desta série de reportagens —, o Grupo Valor incluía a Rancho Salto entre as propriedades ligadas à empresa. Em 2021, um ano em seguida a vistoria que identificou trabalho infantil na propriedade, Aurélio Rolim Rocha conseguiu junto ao governo Bolsonaro a permissão para instalar um aeródromo privado na Rancho Salto.
De Olho nos Ruralistas tentou novamente contato com os representantes de Lelinho e do Grupo Valor. Assim porquê nas primeiras reportagens da série, nossa equipe não obteve retorno. O observatório também buscou ouvir a arrendatária Maisa Costa, sem sucesso.
DENÚNCIA DE DESMATAMENTO GEROU FLAGRANTE TRABALHISTA
O sindicância para investigar o trabalho análogo à escravidão na Rancho Salto, simples em 2021, se iniciou por possibilidade, em seguida o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) receber uma denúncia de desmatamento na propriedade. Com a ajuda de imagens de satélites, o órgão identificou a supressão de aproximadamente 105 hectares de Tapado.
Vistoria do MPMS identificou desmatamento ilícito na Rancho Salto, em 2021. (Foto: MPMS)
A primeira visitante técnica do MPMS para apurar o desmate ilícito se deu em dezembro de 2020. Na propriedade, foi constatado o galanteio raso de aroeira, uma espécie nativa protegida por lei. A portaria 83-N de 1991, do Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), proíbe o galanteio da aroeira — considerada uma madeira sublime — sem projecto de manejo reconhecido pelos órgãos ambientais. Mesmo em caso de desmatamentos autorizados, a espécie não pode ser cortada. Durante a operação na Rancho Salto, foram apreendidas 415 lascas de aroeira, avaliadas em R$ 10.436,00, muito porquê 36 troncos, medindo 2,2 metros, avaliados em R$ 1.157,00.
Foi durante essa vistoria que a equipe do MPMS foi surpreendida pela presença de adultos e adolescentes vivendo e trabalhando em condições insalubres. O caso foi portanto repassado ao MPT.
Entre as irregularidades, o Cadastro Ambiental Rústico (CAR) da Rancho Salto previa uma Extensão de Preservação Permanente (APP) subalterno à prevista pela legislação ambiental. A lavoura de soja invadia a fita destinada à preservação das margens do Rio Apa. No processo, a atual arrendatária afirma não ter relação com qualquer inconsistência no CAR da propriedade, atribuindo a responsabilidade a Lelinho Rocha e ao Grupo Valor.
Em 2022, ano seguinte à instauração do Interrogatório Social que apurou os crimes ambientais, novas imagens de satélite identificaram o aumento da superfície desmatada. Segundo relatório formulado pelo Núcleo de Geotecnologia do MPMS, a supressão vegetal na Rancho Salto atingiu 219,56 hectares. Mais que o duplo do que fora constatado anteriormente em 2021.
Maisa Rodrigues da Costa nega a responsabilidade pelo novo desmatamento. Em julho de 2023, Lelinho foi notificado para esclarecer os danos ambientais, mas ainda não se manifestou no processo.
SÉRIE REVELOU IRREGULARIDADES EM SÉRIE EM IMÓVEIS DA FAMÍLIA ROCHA
Em Nioaque (MS), além da Rancho Salto, lugar do flagrante das irregularidades, o grupo Valor Commodities mantém outras duas fazendas, a Rancho Porteira Velha e a Rancho Vaticano. Somadas, as propriedades no município atingem 5.949,36 de extensão.
Segundo o site do grupo, a companhia tem 50 milénio hectares em Caracol, Deodápolis, Douradina, Nioaque, Porto Murtinho, Corumbá, além de uma empresa de aviação, seis postos de provisão de aeronaves e um setor de ativos imobiliários. O patrimônio da família Rocha inclui ainda o megaprojeto de piscicultura da Rancho Annalu, que rendeu uma denúncia do MPMS pela instalação irregular de drenos.
A dimensão desse predomínio — comparável ao de Antônio La Selva, na romance “Terreno e Paixão” — é detalhada em vídeo publicado no ducto do De Olho nos Ruralistas no YouTube. Além das videorreportagens, o observatório produz documentários sobre questão agrária, porquê Elizabeth e SOS Maranhão, e mantém editorias fixas sobre História e sobre as ações da bancada ruralista no Congresso.
*Foto principal (MPT): operação identificou trabalhadores e crianças vivendo em condições degradantes na Rancho Salto, do grupo Valor Commodities
*Esta material é de autoria de site parceiro, que se responsabiliza pelo teor publicado.
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