Lucas Pordeus León — Sucursal Brasil
O primeiro representante da Braskem ouvido pela Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo Arantes, não respondeu a grande segmento das perguntas feitas na sessão desta quarta-feira (10). No entanto, o representante da empresa reconheceu a culpa da mineradora pelo soçobro de bairros da capital de Alagoas que causou o deslocamento de, ao menos, 60 milénio pessoas.
“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, destacou o diretor da companhia, acrescentando que “Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e recompensar todo o dano causado”, admitiu Arantes.
O relator da CPI, senador Rogério Roble (PT-SE) ressaltou que essa foi a primeira vez que um representante da Braskem assume a responsabilidade pelo que ocorreu em Maceió. “Isso é alguma coisa importante e foi dito pelo próprio representante da Braskem”, destacou.
Braskem
De conciliação com o relator da CPI, a Braskem tinha, no supremo, dez funcionários operando nas minas de sal-gema em Maceió. Aliás, não havia geólogos contratados, nem sondas para monitorar a firmeza das minas antes de maio de 2019, quando o soçobro dos bairros foi confirmado porquê sendo consequência da mineração na região.
“Tais pontos sugerem um aumento do risco de instabilidade geológica por conta do fator humano, da lavra ambiciosa, ou seja, sem razões naturais, e uma conduta contrária ao que os manuais de geologia recomendam”, destacou o relator.
O senador Rogério Roble questionou o representante da Braskem sobre a decisão de reduzir os investimentos previstos para as minas de Maceió e sobre a denúncia de que a companhia desligava os pressurizadores da mineração durante a noite para forrar vigor, aumentando o risco de instabilidade no solo.
Braskem: mineração causou soçobro que afeta milhares de pessoas em Maceió (Reprodução)
Porém, o diretor Marcelo Arantes não soube responder. “Não é minha superfície de conhecimento técnico, portanto eu não tenho capacidade de responder”, afirmou.
“Entre 2015 e 2017, a previsão era de 53 milhões de investimento, e foi investido um. Foram cortados 52 milhões, e o senhor não sabe?”, questionou o relator Roble, acrescentando que: “qualquer diretor deveria estar por dentro do que está acontecendo e do que aconteceu com essa mina. Me perdoe, mas cá há uma clara tentativa de não responder aos questionamentos que esta CPI está fazendo”.
A falta de respostas também irritou o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). “O senhor não é Diretor Global de Pessoas e tal? Deve saber. O mínimo que o senhor tem que saber é quantas pessoas tinham trabalhando na mina. Se tecnicamente o senhor não pode nos responder absolutamente zero, portanto nós estamos perdendo muito tempo cá”, destacou.
De conciliação com o diretor da Braskem, as perguntas mais técnicas sobre recursos destinados aos investimentos ou a pressurização das minas deveriam ser feitas ao vice-presidente da companhia, Marcelo Cerqueira.
Em seguida, um requerimento apresentado pelo presidente Aziz foi validado, em votação simbólica, convocando Marcelo Cerqueira para depor, porquê testemunha, na Percentagem.
Negócio com vítimas
Outro destaque da sessão da CPI desta quarta-feira foram os acordos firmados entre a petroquímica e as vítimas que perderam suas casas em Maceió.
Venda de imóveis
Em prova realizado nesta terça-feira (9), na Percentagem, os representantes das vítimas denunciaram que elas foram obrigadas a vender os imóveis para Braskem por baixos valores e com baixas indenizações por danos morais. Disseram ainda que os Ministérios Públicos Federalista e Estadual, assim porquê as defensorias, teriam atuado em obséquio da mineradora.
“Todos esses acordos precisam ser revistos à luz da Constituição, à luz do recta das vítimas. E a gente pede finalmente que o dano moral e que o dano material obedeça a critérios justos e que o estado pague uma empresa para mapear os verdadeiros danos, porque até hoje houve uma maquiagem dos danos”, afirmou ontem Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.
O diretor da Braskem rebateu, nesta quarta-feira, que os acordos foram firmados de forma voluntária e que as famílias tiveram espeque de legista ou patrono público.
“Em nenhum momento a Braskem fez qualquer pessoa forçar a assinatura desse conciliação. As propostas feitas tinham um tempo de reflexão. Poderiam ser marcadas quantas reuniões fossem requeridas por cada morador para discutir sobre o conciliação, sobre as propostas feitas”, afirmou Marcelo Arantes.
Para o relator Rogério Roble, a pressão para assinatura do conciliação não foi direta, mas indireta. “Muitos não foram pressionados, mas foram informados de que, se não vendessem à Braskem, poderiam esperar por 20 anos. No sufoco, as pessoas acabavam naturalmente sendo obrigadas”, explicou.
O senador Rogério Roble informou ainda que, no caso dos moradores do bairro Flexal, foram oferecidos, em parcela única, o valor de R$ 25 milénio reais por residência. De conciliação com o diretor da Braskem, ao longo dos últimos quatro anos, foram apresentadas mais de 19 milénio propostas de conciliação.
“Atualmente, 99,8% das pessoas já receberam a proposta e 95% já receberam a indenização; R$15,5 bilhões foram provisionados pela empresa, R$9,5 bilhões já foram desembolsados, sendo R$4,5 bilhões pagos em indenizações a moradores e comerciantes”, informou Arantes.