Bibiana Maia — Projeto Colabora
É provável que quase todos nós tenhamos uma história afetuosa com qualquer professor que marcou a nossa vida. Na memória coletiva, os docentes geralmente se aproximam daquela figura retratada no filme da dezena de 1960 “Ao rabi, com carinho”, um “clássico da Sessão da Tarde” em que o personagem Mark Thackeray não desiste de ensinar, mesmo diante de uma classe de adolescentes rebeldes.
Longe da romantização das telonas, no entanto, o paixão à profissão já não é o suficiente para manter milhares de professores na instrução pública básica. Segundo dados obtidos via Lei de Aproximação à Informação (LAI), de 2012 a 2022, 14.105 profissionais desistiram da curso na rede estadual do Rio de Janeiro. O atual déficit de professores é de 13.630 docentes, conforme o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinado em julho. O TAC foi assinado para sanar, parcialmente, a carência de professores na rede pública estadual. O totalidade de docentes na rede, entre professores temporários e efetivos, é de 53 milénio, segundo a Secretaria Estadual de Ensino (SEEDUC).
O problema não está restrito ao Rio de Janeiro, é vernáculo. A ONG Conectando Saberes divulgou levante ano a pesquisa “Horizonte da docência”, que apontou três grandes questões para a desistência da curso: salário reles (77%), questões psicológicas (75%) e inadequação docente (70%), quando profissionais são alocados para dar aulas em disciplinas para as quais não foram formados. Ao mesmo tempo em que existe o desamparo da curso, o interesse em cursar licenciatura voltou a crescer depois de uma queda de 2019 a 2021. O Recenseamento do Ensino Superior apontou que, em 2021, 606.529 estudantes ingressaram no curso, enquanto levante número em 2022 ficou em 789.115, sendo 81% deles por Ensino à Intervalo.
Durante três meses de investigação, ouvimos quinze professores e ex-professores da rede estadual do Rio de Janeiro. Alguns abandonaram de vez ou estão em transição de curso. Outros decidiram buscar outras redes, uma vez que a federalista ou o ensino superior. Existem ainda os que tentam um concurso dentro da instrução, mas para cargos técnicos. Além de ouvir os protagonistas desta história, analisamos sete indicadores com dados obtidos da SEEDUC, via LAI.
Os motivos que levam um docente concursado a se questionar se vale a pena continuar atuando uma vez que servidor público, com firmeza financeira e um projecto de curso, são complexos. À primeira vista, pode parecer impensável, mas as desistências estão por toda secção, na Baixada Fluminense, na Região Serrana ou Região dos Lagos, assim uma vez que na capital, tanto em áreas periféricas, uma vez que as Zonas Oeste e Setentrião, mas também na escol da cidade, a Zona Sul.
De 2012 a 2022, houve um totalidade de 10.179 exonerações a pedido dos professores na rede. Arte: Juliana Lima/Utopika
TAXAS ALTAS
Gizele dos Anjos, 40 anos, é um caso em que o adoecimento mental levou a sentenciar por deixar de ser professora depois de 16 anos de atuação na rede. Desde maio deste ano, ela está de licença médica. A cada dois meses, vai à consulta, que a encaminha a um perito para renovar o retiro por mais 60 dias: “Essa escola me fez chegar ao fundo do poço”, contou. Enquanto isso, faz cursos de vendas na internet, pois não quer mais estar em sala de lição. A professora relata que desenvolveu síndrome do pânico, depressão grave e teve ideação suicida depois de ter sofrido assédio moral por secção da direção da escola, em Niterói.
Outro caso de desistência da profissão é o de Cinthia Paula Alves Anet, de 43 anos, que cansou da rede estadual e do país. Depois de dez anos dando aulas de inglês em São João de Meriti, ela e o marido decidiram deixar tudo para trás, em 2016, e reencetar nos Estados Unidos. Lá, a professora trabalhou em escolas de idiomas por cinco anos e atualmente atua com tradução de documentos. Mas a exoneração só saiu em 2021: “Decidi ir não somente por conta das empresas do meu marido, que não estavam muito, mas também pela violência óbvio, né”, conta reforçando que adorava a escola, o problema era a comunidade onde estava instalada. Ela já havia deixado antes uma matrícula na rede municipal, em Acari, na Zona Setentrião do Rio, pelo mesmo motivo.
De conciliação com os dados obtidos via LAI, de 2012 a 2022, houve um totalidade de 10.179 exonerações a pedido dos professores na rede. O ano que mais teve levante tipo de desistência foi 2018, com um totalidade de 1.618 e um propagação de 156% em relação ao ano anterior, que registrou 632 casos. Os outros dois maiores anos de exonerações foram 2012 com 1.473 e 2014 com 1.331 casos.
O ano de 2018, que registrou pico de exoneração, também foi quando Rafael Navarro Costa, de 41 anos, desistiu da rede em seguida oito anos de desgaste. Ele contou que sempre quis ser professor de história, mas a direção estava preocupada exclusivamente com metas: “As condições estruturais das escolas, em sua maioria, são péssimas. Não havia a possibilidade de usar espaços uma vez que sala de informática, livraria. Você fica restringido ao quadro, a poucos recursos tecnológicos que, na maioria das vezes, dependem do seu próprio equipamento”, desabafou.
Atualmente, Costa é técnico da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), tutor no consórcio Núcleo de Ensino Superior a Intervalo do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) e professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Apesar de ter pedido a exoneração, ele não conseguiu concluir o processo e abandonou o incumbência. Uma atitude generalidade na rede, que, segundo os entrevistados, tenta vencer pelo cansaço para que o professor desista da exoneração.
Henrique Campos, de 36 anos, também é um desses casos. Ex-professor de história, ele diz que há quem demore até oito anos para conseguir a exoneração definitiva. Ele entrou em 2011, chegou a fazer doutorado, mas só com o salário não conseguia remunerar o aluguel em Niterói, o que o obrigou a completar a renda com as bolsas de pós-graduação e aulas de inglês. O professor abandonou a curso para trabalhar no exterior, deixou de dar lição, passou a trabalhar com tradução simultânea e pretende seguir na agroecologia: “Tenho vontade de ter uma terreno e, uma vez que professor, materialmente, eu nunca conseguiria. Imagina juntar quantia? É uma profissão muito precarizada e não só do quantia, mas das condições, te adoece”.
Entre os dados de desamparo no período analisado, houve um totalidade de 3.926 casos, sendo o pior ano 2012, com 639 casos. Segundo os professores, em 2012 houve muitas greves. A maior variação foi de 2022 em relação a 2021, que apresentou propagação de 47,31%. Oriente ano, porém, também foi o melhor nas taxas de reassunção, quando o professor desiste do desamparo e retoma o incumbência. Em 2022, foram 302 casos, uma variação de 120% em relação a 2021, que apresentou 169.
Um caso de reassunção é o de Sebastião Guilherme Pedroso, 45 anos, professor de física. Desolado com as condições de trabalho, ele desistiu de lecionar em uma escola da Penha, próxima ao Multíplice do Teutónico, na Zona Setentrião, em 2014, e publicou um desabafo no Facebook. O texto viralizou, chegando aos ouvidos do portanto subsecretário de instrução, Antônio Paiva Neto – que depois viria a ser secretário naquele ano. O gestor o convidou para uma reunião e Pedroso desistiu da exoneração. Mudou de escola, mas continuou enfrentando problemas de violência, tendo seu coche depredado em uma unidade no Rio Longo, também na Zona Setentrião da cidade. Atualmente, ele dá lição na Terreiro da Bandeira, também na Zona Setentrião:
“Agora estou feliz em uma boa escola da rede, mas pretendo me mudar para outra unidade mais próxima de mansão. Eu não acredito em felicidade perene na SEEDUC, por isso pretendo poupar tempo e combustível trabalhando mais perto de mansão. Enfim, acontece com os professores o mesmo que ocorre com os ditos ‘alunos problema’, trocamos de escola!”, contou o docente frisando que existe um prejuízo nas trocas: “A prioridade é dos docentes com lotação mais antiga na unidade escolar. Uma vez que eu acabei sendo sempre o último de física, não me afeta em zero. Aliás, nem há mais docentes de física em nossa rede”.
Somados os casos de exoneração e desamparo de 2012 a 2022, o totalidade é de 14.105, quase o mesmo número de admissões no período, que foi de 14.209 profissionais, uma diferença de exclusivamente 104 professores. Enquanto isso, os casos totais de reassunção foram de 2.493. Isto aponta que há muitos professores dispostos a desistir a rede e existe uma rotatividade na curso no estado.
SAÚDE MENTAL
Quando o servidor público não pode trabalhar por motivo de saúde, é verosímil solicitar licença para tratamento através da Apresentação para Inspeção Médica (AIM). A licença concedida “com subida” permite que o servidor volte a atuar no dia seguinte ao término. Quando é “sem subida”, o profissional precisa passar por novidade inspeção. Posteriormente dois anos consecutivos de licença, ele deve se subordinar à junta médica que vai sentenciar pelo seu retorno ao trabalho, readaptação ou aposentadoria
Os dados sobre licenças com subida e sem subida e suas prorrogações mostram que houve um totalidade de 270.149 casos de licenças de professores de 2012 a 2022. O ano com mais licenças foi 2012, com 43.764. O ano com a maior taxa de propagação foi 2022, com 16.672, representando 59,34% em relação ao ano anterior, que apresentou 10.463.
Entre os pedidos iniciais de licença, com subida e sem subida, de 2012 a 2022, houve 149.236 casos. O pior ano é 2012, com 28.303. Porém, a maior variação foi em 2022, com 7.508 casos, que representa 52,82% de aumento em relação a 2021, que teve 4.913. Quando analisamos as prorrogações, há 160.615 licenças. O pior ano também é 2012, com 25.788. Assim uma vez que nas licenças iniciais, as prorrogações tiveram um propagação em 2022, com 35,33%. Em 2021 havia 5.987 casos, e em 2022 passaram a ser 8.102.
Depois de um burnout, o professor Ricardo de Oliveira, 37 anos, com 14 anos na rede, decidiu traçar outro caminho. Enveredou pela superfície de saúde mental, se graduou em musicoterapia e atualmente trabalha em uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro e no Sistema Único de Saúde: “Nunca fui agredido fisicamente, mas verbalmente a gente é agredido sempre, né”, diz frisando que o problema de saúde mental foi determinante para ele sentenciar desistir a instrução. Atualmente, ele é vestibulando de medicina.
Quando o ponto é violência, os dados são mais escassos. Não há elevação quanto ao tipo de caso e os números só passaram a ser compilados a partir de 2018. Ou por outra, os anos de 2020 e 2021 não foram computados em razão da pandemia de Covid-19. Com levante universo restrito, é verosímil perceber que, entre 2018, 2019 e 2022, o ano com maior número de suspensões de lição foi 2022, com 82 casos, somadas todas as ocorrências em escolas. No entanto, até 3 de outubro, quando os dados foram fornecidos, o ano de 2023 já apresentava impressionantes 192 suspensões.
Os relatos do professor de química Leonardo D’Angelo, de 45 anos, são fortes. A primeira vez que ele se exonerou, em seguida um ano de trabalho, foi para assumir outra matrícula também no estado, só que mais próxima de mansão. Ele atuou primeiro em áreas dominadas pelo tráfico, nos bairros de Vila Kennedy, Vila Associação, Magalhães Bastos, e depois em uma região controlada pela milícia, no Rio das Pedras, na Zona Oeste. Nas comunidades do tráfico, a violência era explícita. Houve vezes em que, ao chegar para dar lição, havia um corpo estendido no pavimento em frente à escola:
“Uma vez, no Curral da Guincha, em Magalhães Bastos, era à noite e eu estava escrevendo no quadro quando começou muito tiro. Eu olhei, tinha um rapaz dentro do terreno da escola, perto da janela, dando tiro, aí eu me abaixei. Quando eu virei a cabeça, que procurei os alunos, não tinha ninguém na sala, eles estavam fora e disseram ‘professor vem para cá’. Aí eu fui rastejando”, lembra.
Outra grande dificuldade dos professores é conseguir satisfazer a fardo horária em poucos dias, poucas escolas e perto de mansão. Os professores relatam que é generalidade ter que assumir uma disciplina dissemelhante da que foi formado para conseguir isto, a inadequação docente. D’Angelo, além de ser professor, trabalhava uma vez que técnico da UFRJ e precisou comprar um coche para poder enfrentar o problema de mobilidade urbana que o fazia gastar três horas por dia nos deslocamentos: “Eu saía da Taquara e ia para o Fundão, depois para Vila Kennedy, portanto triangulava muito no Rio, com distâncias muito grandes e já começava a não valer muito a pena”. Foi quando deixou a matrícula da Zona Oeste para assumir na Zona Setentrião. No ano pretérito, ele trocou a rede pelo Escola de Emprego da UFRJ, onde passou a receber 30% menos no salário, prejuízo que deve restabelecer em até dois anos.
TRANSIÇÃO NA CARREIRA
A desilusão com a rede estadual foi empurrando professores para uma transição na curso. Fernanda Oliveira, de 40 anos, está na rede há 15. Atualmente, ela cursa nutrição e já criou até um perfil nas redes sociais para se projetar na novidade curso. A professora, que seguiu a docência por influência da família de professores, começou com 18, uma vez que normalista. Agora, ela vai esperar os dez anos que faltam para a aposentadoria, mas já diminuiu a fardo horária para a transição:
“Eu tinha um propósito uma vez que professora de transformar vidas. E aí não rolava mais. Só que eu também não me encontrava em uma outra profissão, até que eu me encontrei na nutrição”, conta a professora de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que desenvolveu métodos próprios para mourejar com a balança e resolveu cursar uma faculdade. Um dos motivos para o desânimo é a agressividade dos estudantes. Ela conta que já gritaram e jogaram objetos nela: “É complicado, difícil. Você fica desestimulada, desanimada, né? Com vontade de largar tudo e ir embora e com pavor também”.
Com pouco tempo de serviço público, Ana Paula Pires, de 43 anos, abandonou a matrícula com exclusivamente dois anos, ainda no estágio probatório. Ironicamente, hoje ela é cedida pela prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para dar lição em uma escola estadual na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Pires diz que a remuneração é melhor e vale a pena atuar na escola, pois mora no bairro vizinho, o Recreio: “A clientela cá é melhor”.
Quando desistiu do incumbência de professora de português da rede, há 15 anos, estava prenhe, morava em Niterói enquanto dava lição em Caxias, sobre 50 quilômetros, e não conseguia uma licença para fazer mestrado. Atualmente, ela conta os dias para completar os sete anos que faltam para se reformar. Até lá, se prepara para prestar concursos na superfície do recta, curso pela qual vai se formar.
No caso de Joelma Ventura Rangel, de 53 anos, a transição foi para a rede municipal do Rio de Janeiro, depois de anos de remorso. Ela chegou a ter matrícula no estado e no município, mas decidiu pelo estado. Com as políticas desfavoráveis no passar dos anos, a professora decidiu fazer um novo concurso em 2011 e deixou a rede estadual de vez para permanecer só na prefeitura: “Fiquei arrependidíssima de não ter permanecido só no município desde 1998”, reflete.
Já Romã Neptune, 35 anos, e Giovanna Antonaci, 37, preferem continuar enquanto não aparece uma oportunidade melhor na superfície fora da rede. Ambas têm dez anos de estado. Neptune lecionando sociologia enquanto Antonaci ensina história. A primeira dá lição no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, e critica fortemente as condições de trabalho, uma vez que a falta de chuva frequente e de ar-condicionado: “Não tem um dia que eu não pense em desistir, obviamente”. Enquanto isso, a professora de história ensina em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e lamenta mais o valor do salário: “O meu único motivo para querer transpor da rede estadual é financeiro. Eu adoro dar lição, adoro a instrução pública, acredito de verdade nela uma vez que elemento preceptor e revolucionário para a classe trabalhadora”, analisa Antonaci, que está prestando concursos para nível médio.
Aqueles com os relatos mais positivos são os que estiveram por menos tempo na rede estadual. Os professores Wagner Dias, 47 anos, Lívia Santos de Souza, 34, e Fabio Frizzo, 39, deixaram o estado não por não gostarem de lecionar, mas por pensarem em um outro horizonte. Dias contou que trabalhou por exclusivamente dois anos na rede estadual e deixou o incumbência em uma escola em Teresópolis, Região Serrana, e em outra em Duque de Caxias, para fazer um doutorado, em 2017: “Eu voltaria para as escolas nas quais trabalhava. Eu gostava das escolas, apesar de todos os problemas que sabemos que existem”, comentou o professor de língua portuguesa.
A professora Souza assumiu um incumbência na Universidade Federalista da Integração Latinoamericana (Unila), ao deixar a rede estadual em 2015, depois de três anos lecionando espanhol e ensino religioso: “Os colegas que estavam há muito tempo eram muito amargos com a docência e eu tinha pânico de virar aquilo. Eu queria ir para o ensino superior não porque tinha paixão, mas porque tinha pânico de permanecer uma vez que aquelas pessoas”.
Já Frizzo destacou que o pior foi a desvalorização da formação continuada. Ao desistir em 2012, ele terminou o doutorado e ingressou uma vez que professor da Universidade Federalista do Triângulo Mineiro, em 2019, onde passou a lucrar dez vezes mais. “Eu entrei no doutorado e eles não davam licença para capacitação. O projecto de curso não valorizava o doutorado o suficiente também. Era difícil conseguir incluir o salário por qualificação”, conta o professor de história, que atuava em Araruama, na Região dos Lagos.
Rede estadual é “espaço de passagem”
Para a coordenadora universal do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (SEPE) Helenita Bezerra, inúmeros motivos desanimam os professores. Desde os casos de violência, até a remuneração e o projecto de curso, passando ainda por falta de limites no envolvente escolar, ainda reflexos da pandemia. Atualmente, responsáveis e alunos têm chegada direto a professores a qualquer hora e dia através de grupos de mensagens. Ou por outra, os estudantes ainda apresentam sequelas uma vez que agressividade:
“A gente tem visto a secretaria de instrução perder cada vez mais profissionais qualificados competentes que poderiam estar fazendo um trabalho óptimo. A qualidade da instrução perde quando o governo não cumpre com seu papel, que é produzir a estrutura para valorizar o profissional de instrução”, afirma complementando que a rede estadual se tornou um “espaço de passagem”. “Nesse caldeirão de injustiças, você tem cada vez mais pessoas propensas a desistir a profissão, a mudar a página, a procurar outros setores onde minimamente se ganha um pouco mais, onde possa ser mais respeitado no seu trabalho”.
A remuneração dos professores no estado do Rio de Janeiro é complexa. Existem docentes concursados para fardo horária de 16h, 18h, 22h, 25h e 40h com até nove possibilidades de fita salarial para a progressão de curso. Em dezembro de 2022, segundo levantamento do SEPE, um professor I de 22h recebia R$ 1.062,85, enquanto um professor III de 16h tinha vencimentos de 1.333,24.
De conciliação com o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), membro e ex-presidente da Percentagem de Ensino da Reunião Legislativa do Rio de Janeiro, os problemas são crônicos e atravessam décadas. Para ele, a questão de burocracia e infraestrutura são difíceis, mas a remuneração é o principal. Ele mesmo é um exemplo de desistência da rede. “ é um ponta. O rosto é um profissional de nível superior, um professor, ele tem um serviço que vai trabalhar e lucrar menos de R$ 2.000. Falo pela minha própria experiência. Quando eu entrei para o estado, o meu salário era tão reles que eu fui convocado para um concurso de nível médio, que não podia amontoar. Eu larguei o estado entre 2005 e 2006. Eu larguei temporariamente a minha profissão para remunerar meu aluguel na estação”, lembra.
Mesmo diante deste quadro na instrução do estado, o deputado Alan Lopes (PL), presidente da Percentagem de Ensino da Reunião Legislativa do Rio de Janeiro não quis dar entrevista. Assim uma vez que a secretária de instrução Roberta Barreto, que integra o quadro do governador Cláudio Castro (PL). Ela foi procurada através da assessoria de prensa da SEEDUC, mas não aceitou se encontrar com o #Colabora.
Sobre o pico de exonerações em 2018, a secretaria declarou, através de uma nota, que “a atual gestão assumiu a pasta em março deste ano e esses dados referem-se a anos anteriores”. Também não explicou se há uma estratégia para combater as exonerações, desamparo e subida rotatividade na curso de docente. O órgão informou que neste ano “foi investido R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, outorgado 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de ter posto os salários em dia”. Ou por outra, reajustou a remuneração de 36 milénio professores da ativa – apesar de existirem 53 milénio professores atuando –, além de aposentados e pensionistas. “Dessa forma, o valor do piso vernáculo de R$ 4.420 para uma jornada de 40h semanais foi aplicado”.
*Esta tarifa foi selecionada pelo 5.º Edital de Jornalismo de Ensino, iniciativa do Itaú Social e da Associação de Jornalistas de Ensino (Jeduca)