Por Wellton Sumo – Escritório Brasil
A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa novidade período. A Filete 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 milénio.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 milénio, depois a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Depois esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Filete 1 abrange dívidas bancárias, porquê cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, porquê força, chuva e negócio varejista.
Desde o início de outubro, a Filete 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 milénio na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se depois os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Vernáculo que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 milénio.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na lanço de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o dedução superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.
MUTIRÃO
Na quarta-feira (22), o governo federalista promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade social, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de segmento de suas agências no dia 22, de concordância com as próprias políticas internas.
Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Rancho, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim porquê para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.
PRIMEIRA ETAPA
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Oportunidade em julho, a primeira lanço do Desenrola, destinada à Filete 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o término de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Ou por outra, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, porquê assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa filete de valor era requisito necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda período, a primeira lanço renegocia unicamente débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 milénio por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos porquê financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Filete 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, porquê aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.