Por Matheus Moura — Sucursal Pública
Em seguida mais de uma dezena tramitando na Justiça, em março deste ano os 23 ativistas e militantes vítimas de perseguição judicial pela participação nas Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro conseguiram a indulto.
O grupo havia recebido pedido de prisão em julho de 2014, e a maioria foi liberada ao longo de 2014 e 2015. A pena veio em julho de 2019, quando puderam seguir respondendo em liberdade. Uma decisão de Gilmar Mendes em 2021 opôs-se ao uso das provas tidas agora porquê ilícitas. Somente agora, em 2024, elas foram retiradas do processo. A decisão de março, do desembargador Sidney Rosa da Silva, arguiu que a Polícia Social e o Ministério Público do Rio de Janeiro utilizaram provas produzidas ilegalmente e falsos testemunhos de pessoas com o intuito de fortalecer a denúncia.
Tido pelo Ministério Público porquê uma liderança de um dos movimentos “mais violentos” à quadra, o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), Igor Mendes Silva, 35 anos, foi o militante a passar mais tempo detrás das grades: sete meses no Multíplice Penitenciário de Gericinó, macróbio Multíplice de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O catador de latinha Rafael Braga, que chegou a ser réprobo em 2014 e 2016, não estava participando do ato porquê manifestante,
Recostado contra uma janela da sala de reuniões da sede do jornal A Novidade Democracia, em frente à Cinelândia, no núcleo do Rio de Janeiro, o professor de geografia passou um término de tarde com a Sucursal Pública refletindo sobre o que mudou de 2013 para cá e rememorando o período que ficou recluso.
Fruto de um sargento mecânico da Aviação progressista com uma dona de vivenda que se identifica politicamente de centro-esquerda, Igor viveu na Vila Militar do bairro Sulacap, na zona oeste do Rio, até os 18 anos de idade. Foi lá, na puberdade, que as influências musicais da mãe, fã de Legião Urbana, incutiram um sentimento de revolta, que o levou ao movimento punk no primórdio da puberdade, escoltado do traje clássico: botina, calça jeans rasgada, regatas improvisadas e cabelo espetado no penteado satélite.
Democracia brasileira é frágil, acredita estudante
O garoto desbravava os meandros dos movimentos sociais até entrar para o movimento estudantil de vez, enquanto secundarista na Tijuca, bairro da zona setentrião. “Isso se conectou com uma desilusão com a falta de política do movimento punk. No término, é cultural, falam de mudar o mundo, mas ficam enchendo a faceta, não sai muito disso”, rememora.
Quando chegou junho de 2013, Igor já era um militante caloso. Com 24 anos, graduando de Geografia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele estava no lugar visível na hora certa: “Eu estava fazendo Geografia, um curso que já tem uma pegada política. Estava em um movimento que pretendia questionar as instituições”.
Mas, foi justamente por estar nesse “momento e lugar certos” que ele se tornou um dos muitos manifestantes presos pelo Estado brasílio na repressão às manifestações contrárias à Despensa do Mundo.
Leia a entrevista completa aquém:
Igor Mendes Silva passou sete meses recluso e acredita que “democracia não passou no teste” (Matheus Moura)
Quando você entrou para a militância organizada, em qualquer momento passou pela sua cabeça que sua vida poderia chegar ao ponto em que chegou? Você imaginou que você poderia vir a ser um recluso político qualquer dia?
Na verdade, a resposta é sim. Inclusive, isso me ajudou a enfrentar as prisões. Olha, eu sempre tive muito simples que, se você atua desde moleque junto aos sem teto, à luta das remoções, a liberdade na democracia burguesa, ela tem um visível limite, né? A repressão sempre caiu sobre nós, sempre mandavam a tropa de choque. O que mudou em 2013 foi a amplitude disso, a graduação da repressão.
Eu comecei no movimento secundarista e a tropa de choque usava cachorro e cassetete. Em 2013, o Estado já era uma máquina de guerra. Logo, mudou a graduação da repressão.
Uma novidade muito grande foi a judicialização, porque, em universal, a gente era recluso, represado em sintoma, entrava na delegacia e saía, assinava um termo. Em 2013, a perseguição começou a permanecer muito mais séria. Mas, em termos abstratos, bom, se você se propõe a lutar por uma revolução, você deve estar pronto, porque o 1% que se beneficia da ordem que vá tutelar o seu, né?
A que você acha que se deve essa judicialização iniciar em 2013?
Eu penso que essa resposta judicial foi porque a repressão ampla, irrestrita e mais ou menos irracional às ruas não deu conta de 2013. Você vê o seguinte, se é verdade que a taxa inicial foi a passagem, os 20 centavos e tudo mais, o que causou o choque que levou as pessoas à rua mesmo foi a repressão policial.
Você pega no dia 13 de junho na Paulista, quando a polícia acerta a repórter da Folha no rosto. Aquilo correu o Brasil porquê uma descarga elétrica e aí abriu a semana, que foi das manifestações de 17 de junho a 20 de junho, o vértice.
A repressão policial mais ou menos indiscriminada só fez crescer as manifestações. Era preciso identificar supostas lideranças para, impondo a elas castigos muito mais severos, intimidar os demais para que não saíssem de novo às ruas.
Funcionou, você acha?
Em segmento, sim. Até 2014, as manifestações prosseguem, pelo menos cá no Rio, muito fortemente. E aí você tem, o primeiro roupa, a morte fortuito do cinegrafista Santiago Andrade – e pode-se falar “fortuito” agora porque foi o que o júri disse. Essa foi a primeira inflexão do movimento.
Depois, as prisões da Despensa, em julho de 2014. Logo, isso colocou um visível estado de terror no movimento popular. Dali em diante, pegando 2015 e 2016, até pouco tempo detrás, esse movimento popular, claramente de esquerda, foi perseguido, fizeram retroceder à força e foram ocupados pela direita.
Mendes Silva diz que foi uma novidade para ele o aumento da graduação de repressão, com a judicialização iniciou em 2013 (Matheus Moura)
Em que momento da jornada de junho de 2013 vocês começaram a ponderar o uso de táticas de ação direta, que ficou espargido depois porquê a tática de black blocs? Qual foi o momento que se passou pela cabeça?
Eu ouvi falar em black bloc em julho de 2013. Em junho não se falava nisso. Você pega as imagens, por exemplo, do dia da tomada da Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro], ou o dia que o pessoal enfrenta o Caveirão na Presidente Vargas… Rosto, você não vê os jovenzinhos todos de preto, você vê gente de bermuda, chinelo, um camelô, um ambulante, muitos jovens, com camiseta de escola estadual – nem se falava em black bloc.
A primeira vez que eu ouvi falar em black bloc, que eu vi de roupa que na sintoma havia um conjunto de gente de preto combinando, foi em julho de 2014.
Logo, eu diria que black bloc na verdade foi uma construção da mídia, faceta. Essa construção depois ela colou. Surgiram páginas na internet, black bloc RJ, mas é uma coisa curiosa, o oração sobre os black bloc criou os black bloc depois.
Na denúncia do Ministério Público tem um momento em que vocês, que foram denunciados, suspeitavam que estavam sendo grampeados, que havia uma vigilância sobre os militantes. Quais foram os indícios para vocês?
Havia muitos indícios de infiltração e de vigilância. Uma das razões do nosso processo ser anulado foi a infiltração de um policial da Força Vernáculo de Segurança sem autorização judicial no meio dos manifestantes. O que é completamente bizarro. O faceta da Força Vernáculo é policial extensivo, nem é um policial investigativo. E sem autorização judicial.
A gente desconfiava. Em 2014, chegou-se ao ponto de ter gente sendo seguida mesmo. No nosso interrogatório aparece a polícia, num carruagem, filmando quem entrava e saía de uma reunião da OTL [Organização Terra e Liberdade], que é uma organização libertário.
E ainda em 2013 criaram uma tal de CEIV, que era a Percentagem Peculiar para Investigar os Atos de Vandalismo. E os caras tentaram botar [a investigação] na CEIV, e isso obviamente foi derrubado em Brasília, porque é paradoxal. Tentaram o recta a quebrar sigilo telefônico sem decisão judicial. Aí em Brasília foi derrubado.
Estava simples, em junho de 2013, que os black blocs ou os vândalos viraram inimigo público número um do Estado brasílio.
E quando você descobriu que seria recluso, porquê se sentiu no momento?
No Congresso Vernáculo tramitou em regime de urgência, em agosto de 2013, uma reforma da lei de organizações criminosas, a Lei 12.850, que foi aprovada. Essa reforma é uma resposta explícita a Junho. Essa lei flexibilizou a quantidade de quatro para três [pessoas] e a polícia não precisa provar que essas pessoas se conheciam [para enquadrá-las como organizações criminosas]. Para piorar, se tiver menor envolvido, a pena prega.
Tem um roupa marcante, que pra todos nós foi um grande divisor de águas: a desocupação do Ocupa Câmara no dia 15 de outubro de 2013. Os caras cercaram a Câmara [Municipal] e levaram as pessoas presas, levavam todo mundo. Eu passei essa noite na delegacia, estava na sintoma. Saí pra fazer um lanche, quando eu voltei, tava todo mundo em cana. A Elisa Quadros [manifestante que foi acusada de liderar os adeptos do black bloc] estava presa, mandaram ela lá pra delegacia do Rocha.
Aí começou a permanecer simples que a coisa tinha mudado de nível. Porque, pô, manifestante, professor, estudante universitário frequentar o presídio de Bangu, isso é inédito, isso começou em 2013.
Corre o tempo, na véspera da Despensa, teve uma vaga de prisões, foram mais de 20 presos. Rosto, e nesse dia eu obviamente estava com pavor de prisão. Era um sábado pluviátil. Saí de vivenda mais cedo, eu tinha um compromisso, e eu vi um comboio da polícia passar por mim na minha rua. Eu falei: “Que estranho, né?”. Aí, os caras pararam em frente à minha vivenda, mas tocaram no vizinho. Na verdade, mandaram expor que era pra mim.
Toca o telefone, um legisperito, e fala assim: “Você tá em vivenda?”. Eu falei: “Não, tô na rua”. [O advogado respondeu]: “Ó, logo presta atenção, porque, porra… Tem 20 pessoas em cana agora”. Aí, eu peguei o ônibus e sumi.
Eu fiquei na clandestinidade, foram 20 dias, e fui vendo a maré se aproximar.
Até que eu fui levado em dezembro de 2014. Foi uma sintoma, exatamente um ano [antes] da prisão. Era um ato cultural cá, pô, com artistas, o pessoal declamou verso, teve música. Não era nem sintoma, era mediação artística. E isso foi usado porquê argumento para pedir a minha prisão, por eu ter desrespeitado a medida cautelar. Eu fiquei recluso de dezembro de 2014 a junho de 2015.
Para o militante, apesar das pessoas estarem mais cautelosas hoje em dia, as ruas devem ser ocupadas pelas pautas populares (Matheus Moura)
E porquê foi esse período? Porquê você foi recebido lá dentro pelos internos e pelos policiais penais?
Pois é, foi uma reação de estranhamento. Primeiro, porque eu fui recluso sozinho.
Eu tive que conseguir meu recta de recluso político na força. Eu cheguei no presídio, aí, padrão, né: ‘Quem é do Comando Vermelho’? ‘Quem é Terceiro [Comando]’? ‘Quem é coligado’?. Você já vê na hora que é completamente diferenciado, já é botado de lado… E quem não tem partido, né?
[Eu fui] posto em uma galeria separada, em uma quartinho individual. Meu pior período na prisão foi esse. Fiquei 40 dias na triagem. Na triagem, você não tem visitante, não tem banho de sol, não tem zero. Estava em uma quartinho nua. Passei Natal, Ano-Novo solitário, sem visitante, sem zero…
[Após ter sido transferido para Bangu] Eu passei o verão do Rio recluso em Bangu sem ventilador, faceta. Eu dividi a quartinho com seis presos em Bangu 9. Um cubículo com seis pessoas. Separação de recluso provisório e recluso geral, esquece. Isso é só uma teoria. Na vida real não é assim. Eu convivia com gente que voltou do presídio federalista. O faceta é tipo encarregado de milícia, eu convivi com esse faceta, com policiais acusados de homicídio.
Ao contrário dos outros manifestantes, quem foi recluso, por exemplo, nessa ocupação da Câmara, eles chegaram no presídio porquê presos das manifestações. Logo, eles ficaram juntos, numa galeria separada.
O que você acha que mudou da militância de 2013 para a militância de hoje?
Rosto, eu acho que o tempo passa muito rápido, logo 2013, pra mim, foi ontem.
Em universal a militância popular tem uma juventude que está sempre renovando, boa segmento das pessoas com as quais eu convivo nem estavam em 2013.
[Com] esse espectro golpista que voltou a rondar o país, as pessoas se tornaram mais cautelosas, o que é uma pena, porque eu não acho que o que aconteceu no Brasil foi devido às ruas: eu acho que o remédio pro Brasil é mais ruas, não menos. As ruas devem ser ocupadas por pautas populares.
Porquê você faria um balanço de 2013? Muita gente vê o movimento porquê gênese da escalada fascista do Brasil, com o promanação do MBL, por exemplo. Outras pessoas veem porquê a última grande eclosão de revolta justa e o rudimento de novos movimentos sociais.
[O ano de] 2013 foi um momento de cunho popular, e de esquerda, a taxa era passagem, transporte público, instrução, moradia, contra remoção dos megaeventos, cadê o Amarildo, a sátira das UPPs [Unidade de Polícia Pacificadora, criadas pela Secretaria de Segurança do Rio na gestão do ex-governador Sérgio Cabral], e mesmo devassidão, porque quem diz que a devassidão é uma taxa de direita? A prática deles [a direita] foi saquear o Estado…
Que as Jornadas de Junho destaparam uma radicalização política, isso é um roupa, simples. Elas dispararam um gatilho de radicalização, em grande medida, porque a juventude que foi em 2013 e 2014 para tutelar pautas populares foi brutalmente criminalizada. Isso desencorajou a atuação e encorajou o campo da direita…
Eu acho que 2013 foi uma frustração com o que a República prometeu à minha geração. Eu aprendi nos livros históricos que a ditadura militar tinha concluído e que o Brasil vivia uma democracia. Em 2013 foi um pouco “vamos ver que democracia é essa”, e ela não passou no teste. Sem falar nas pautas sociais, recta à terreno, territórios indígenas, moradia, enfim, isso nunca foi de roupa entregue.
Em 2013 e 2014 teve um campo popular da esquerda não institucional. De repente, a esquerda não institucional estava na frente de um grande movimento de tamanho no Brasil, que foi uma surpresa para a direita e para a esquerda institucional, que até logo se julgava dona dos movimentos e das ruas. Ela, de roupa, perdeu essa brisa em 2013 e 2014 para nós. Tchau, companheiro. Depois, isso vai para a direita em 2016 e se desloca até para a extrema direita, que aí é o ciclo Bolsonaro.
Mas, faceta, o meu pressentimento é que essa globo ainda volta para nós. Que esse processo está em sincero, que essa rodada volta para cá.
A indulto na Justiça que veio agora, uma dezena depois, você enxerga porquê uma conquista social ou individual?
Esse processo foi desmoralizado politicamente. Logo, eles não conseguiram, mesmo a prensa, o Judiciário, não conseguiram carimbar sobre nós a pecha de criminosos. Ficou simples que eram, desde o primórdio, manifestantes perseguidos. Pessoas com larga atuação política, pública. Eles não conseguiram provar a tese de que nós éramos criminosos. Foi um processo político que visava no curtíssimo prazo prometer a realização da Despensa e, a médio prazo, dar uma prelecção para os movimentos populares. Pretérito um tempo, os próprios caras que fizeram a Despensa, os caras da Fifa, e o Sérgio Cabral, ele foi pra masmorra. Quase houve a reunião na masmorra do pessoal do Não Vai Ter Despensa com o pessoal da Despensa. A gente quase se encontrou em Bangu.