A Câmara de Vereadores de Santa Maria, cidade do Rio Grande do Sul, aprovou um projeto de lei que incetiva profissionais de saúde ofereçam a realização de ultrassonografia, com a escuta dos batimentos cardíacos do embrião ou do feto, antes da realização do monstruosidade. A medida faz segmento do “Pacote Pró-vida”, confirmado por 12 votos a 6, na moradia legislativa.
Além de incentivar a escuta dos batimentos cardíacos do feto, o projeto de lei iguala iguala as gestantes vítimas de afronta sexual às gestantes de elevado risco. A obrigatoriedade da escuta não está prevista no projeto.
Além da medida, os vereadores de Santa Maria também aprovaram uma lei que determina que cartazes com informações sobre monstruosidade, os tipos de procedimentos e seus danos físicos e psicológicos sejam afixados em hospitais e consultórios médicos onde as gestantes são atendidas.
Aprovados pelo parlamento, os projetos de lei serão encaminhados ao prefeito para sanção ou veto. Uma vez que revela o G1, a prefeitura de Santa Maria informou que as propostas seguem o trâmite lícito e serão avaliadas dentro do prazo.
Projeto no Rio
Em março deste ano, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) propôs um projeto de lei similar na cidade. Se confirmado, o projeto de Bolsonaro obrigará que equipes médicas ofereçam a gestantes vítimas de estupro possam ouvir a pulsação dos fetos antes de, legalmente, abortarem.
Diz o texto da proposta de Carlos Bolsonaro:
“Ficam as equipes médicas atuantes em quaisquer unidades e estabelecimentos de saúde da Cidade, responsáveis por realizar o procedimento previsto no excludente de ilicitude jacente do inciso II do Art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, obrigadas a realizar invitação às gestantes-pacientes do procedimento, antes da realização deste, para escutar, quando existentes e audíveis, os sons emitidos pelos batimentos cardíacos do feto”.
Por enquanto, o Projeto de Lei 1888/2023 está estacionado na consultoria de assessoramento legislativo da Vivenda. Ao justificar a proposta, o rebento do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma viver uma “praga do luminar ao monstruosidade” que “vem tomando proporções apocalípticas no Brasil e no mundo”.