Por Renato Machado e Victoria Azevedo
(Folhapress) – O deputado Chiquinho Brazão (RJ), recluso sob suspeita de ser um dos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL), foi expulso na noite deste domingo (24) da União Brasil e passará agora por estudo de seu porvir político na Câmara.
A executiva vernáculo da União tomou a decisão durante reunião em formato virtual, com a concordância unânime entre os presentes.
Já a Câmara dos Deputados vai determinar a prisão de Chiquinho Brazão determinada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), para deliberar se a mantém ou a revoga.
A Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis social e penalmente por opiniões, palavras e votos, podendo ser presos somente em caso de flagrante de violação inafiançável. Nesses casos, a Mansão Legislativa é avisada em até 24 horas para tomar uma decisão.
Depois a notícia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve definir uma data para que a prisão seja analisada e portanto informa o parlamentar recluso.
Nos casos recentes, de Wilson Santiago e de Daniel Silveira, a presidência comunicou que a estudo aconteceria na sessão seguinte, e um parecer da CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) foi apresentado diretamente no plenário, em razão da urgência do ponto.
A resguardo do parlamentar pode usar a termo três vezes, por até 15 minutos cada uma. O relatório precisa ser reconhecido pela chamada maioria absoluta, ou seja, 257 dos 513 deputados.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a resguardo de Chiquinho não se manifestou.
Líderes de bancadas da Câmara afirmaram, em reservado, que a prisão do parlamentar deve ser mantida, com relativa folga na votação.
União Brasil expulsa Chiquinho Brazão
Secretário-geral da União Brasil, ACM Neto disse à pilar Tela, da Folha de S.Paulo, que a expulsão é um “ato político simbólico e emblemático”.
“O partido compreendeu que dada a sisudez e o contra-senso do envolvimento do deputado, nós não poderíamos sequer esperar o dia de amanhã. Foi feita essa reunião agora à noite para que a resposta fosse contundente de expulsão do parlamentar”, disse ACM Neto.
Ele afirmou também que Brazão já “não tinha vínculo” com a União Brasil havia “muito tempo”. O deputado já havia solicitado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano pretérito para se desfiliar da legenda.
O presidente da União Brasil, Antonio Rueda, informou ainda na manhã de domingo que pediria a franqueza de processo para a expulsão de Chiquinho Brazão.
O partido se reuniria na próxima terça-feira (26) para tomar uma decisão sobre o porvir do parlamentar, mas a executiva vernáculo resolveu antecipar a reunião para a noite deste domingo.
A PF prendeu neste domingo (24) três suspeitos de mandar trucidar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, além da tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018.
Os três presos são o deputado federalista Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o mentor do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão e o procurador Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Social no Rio.
A operação, chamada Murder Inc., é realizada em conjunto com a Procuradoria-Universal da República e o Ministério Público Federalista do Rio de Janeiro.
Marielle Franco
Também neste domingo (24), o PSOL, partido de Marielle Franco, divulgou uma nota, celebrando a prisão dos mandantes do homicídio. No entanto, afirma que vai seguir lutando para que todos os envolvidos sejam condenados.
“Depois um pouco mais de 6 anos do homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes, hoje finalmente foram presos os apontados uma vez que mandantes desse violação covarde, muito uma vez que uma das pessoas que teria obstruído as investigações. Nós seguiremos na luta por justiça até que todos os envolvidos sejam julgados e condenados.
evaremos adiante o legado e as lutas que Marielle Franco incorporava. Marielle, presente! Anderson, presente! Hoje e sempre!”, afirma em nota.
Uma vez que mostrou a Folha de S.Paulo, Domingos e Chiquinho fazem segmento de uma família com potente influência política no estado do Rio.
Ao menos até meados deste mês, a família Brazão tinha indicados na Prefeitura do Rio de Janeiro e no governo estadual, sob Cláudio Castro (PL), e representantes na Câmara dos Deputados, Parlamento Legislativa fluminense, Câmara Municipal da capital e de São João de Meriti.
Chiquinho chegou a assumir a Secretaria Municipal de Ação Comunitária da gestão Eduardo Paes (PSD) em outubro pretérito.
Ele foi exonerado em fevereiro deste ano, uma semana depois a divulgação de que o líder do grupo havia sido citado nas negociações para delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, criminado de ser o executor do violação contra a vereadora e o motorista.
Chiquinho foi nomeado em outubro no primeiro escalão da prefeitura uma vez que segmento de um concórdia com o Republicanos para o base à reeleição de Paes. Quatro meses depois, foi substituído pelo ex-deputado Ricardo Abraão (União Brasil).
Apesar da filiação à União Brasil, Chiquinho vinham influenciando o Republicanos no Rio para se transferir na janela partidária.
A nomeação gerou bate-boca na Câmara Municipal em dezembro, quando a Mansão analisava as contas do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). A base de Paes atuou pela aprovação para evitar rusgas com a {sigla} aliada.
No início deste mês, Domingos afirmou à Folha de S.Paulo que a manutenção da influência de seu grupo político mostrava crédito dos aliados no Rio de Janeiro. “Quem convive na política fluminense não dá crédito a essas suspeitas. Isso até nos conforta. Zero tem mais força do que a verdade.”
Neste domingo, a resguardo de Domingos afirmou que ele não conhecia a vereadora e é puro. As afirmações foram feitas pelo legista Ubiratan Guedes a jornalistas do lado de fora da sede da PF.
“Não sabemos da imputação que foi feita. Tenho certeza que ele é puro. Não procede a imputação. Ele não tem relação com a Marielle, não conhecia”, afirmou o protector.
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