A Caixa Econômica Federalista começou a remunerar nesta segunda-feira (20) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Matrícula Social (NIS) de final 2. Pelo segundo mês seguido, o mercê tem um suplementar para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Favor Variável Familiar Nutriz, o suplementar corresponde a seis parcelas de R$ 50 para prometer a alimento da petiz. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 milénio mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Rafa informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo suplementar, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federalista alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro ocorreu a segunda lanço da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS).
Com base no intercepção de informações, 571,34 milénio famílias foram excluídas em novembro por terem renda supra das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de serviço formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).
Em ressarcimento, mais 260 milénio famílias passaram a fazer secção do programa em novembro. A inclusão foi provável por culpa da política de procura ativa, baseada na renovação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o mercê.
Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer secção do Bolsa Família.
REGRA DE PROTEÇÃO
Muro de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam serviço e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 372,52.
REESTRUTURAÇÃO
Desde o início do ano, o programa social voltou a se invocar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi guardado posteriormente a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o mercê.
O pagamento do suplementar de R$ 150 começou em março, posteriormente o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), a término de expulsar fraudes.
No protótipo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a elaboração das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
AUXÍLIO GÁS
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Porquê o mercê só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Favor de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.