Há um filme sobre uma peça de teatro que trata da revolução francesa. Na primeira cena, o rei e a rainha fogem da França e são recapturados na fronteira. A plateia reclama, dizendo que a revolução deve ser contada de outro modo. Outra encenação, com outros argumentos, digamos assim, “lineares”, e novamente a plateia protesta.
Vem, portanto, uma novidade encenação. Passa-se na lar de caça de um palácio. Aparece uma bacia com chuva quente, uma camponesa prestes a dar à luz e a parteira pronta para o ato.
Na sequência, entra o aristocrata, que voltava da caçada. Vendo aquela chuva límpida, olha de soslaio para a pejada e… lava suas botas sujas na bacia destinada ao parto.
Desdém, deboche e desprezo.
“Pronto”, alguém grita da plateia, “é mal se conta a origem da Revolução; assim se resgata a capacidade de indignação”.
Quando o mal se banaliza, perde-se a capacidade de indignação, dizem. Há vários modos de falar de um matéria. Assim uma vez que há vários modos de racontar a revolução francesa.
Uma delas é mostrar alguma coisa que provoca a indignação. A lavagem das botas sujas na chuva do parto aponta para o ponto de estofo. Aquilo que nos sobressalta. São muitas as botas lavadas nas águas do parto. Essa foi mais uma.
Pois parece que, por cá – se falarmos no que significa a emprego do recta (decisão judicial) – parece que já temos o incidente da lavagem das botas do caçador na chuva destinada ao parto. Alguém tem de gritar da plateia jurídica: “tinha que sobrevir alguma coisa para que todos venhamos a nos dar conta de que é preciso ter limites”.
História o incidente da lavagem das botas na chuva do parto dos processos: segundo noticiário, o Recomendação Pátrio de Justiça está investigando um caso inédito na magistratura brasileira: uma sentença assinada por um juiz federalista, do TRF-1, que, na verdade, foi feita por meio de Perceptibilidade Sintético, via ChatGPT. O problema foi que o ChatGPT simplesmente inventou jurisprudências do STJ. O jurisperito da segmento derrotada na ação descobriu a fraude e reclamou.
O juiz transferiu a responsabilidade. Disse que essa segmento da sentença foi feita por um servidor do seu gabinete. Chamou o ocorrido de “mero equívoco (…) decorrente de sobrecarga de trabalho que recai sobre os ombros dos juízes que integram o TRF-1”. Parece que o TRF1 não considerou o roupa relevante. A corregedoria do tribunal arquivou o caso, que agora foi reaberto pelo CNJ. Agora o CNJ entrou em campo.
Porquê na peça francesa, estamos a gritar. Essa é a ponta do iceberg. Terceirizamos tanto a atividade que o robô coloca o recta a nu.
George Agamben fala da “vida nua”, “aquela que qualquer um pode tirar sem cometer homicídio ou aquela que qualquer um pode levar à morte, em que pese seja insacrificável”. Eu há décadas denuncio o “recta nu”. Um recta descontado. Um recta pervertido. Um recta que desrespeita o cidadão. E, digo eu, recta nu é aquele que pode ser tirado de qualquer pessoa sem que se diga que há injustiça. Sem remorso.
Quem é pago para julgar não pode terceirizar para o estagiário ou assessoria. E nem para o robô. Óbvio que há esboços de decisões. Normal. Mas o caso denunciado pelo O Mundo mostra que o buraco é mais fundo.
Vimos que o presidente da Suprema Incisão diz que encomendou um ChatGPT individual para o Judiciário. O tal robô vai juntar toda a jurisprudência. E esboçar decisões.
Lembremos o que disse Noam Chomsky, em cláusula publicado no dia 8 de março de 2023 no New York Times:
A mente humana não é, uma vez que ChatGPT e seus semelhantes, uma máquina estatística glutão para o reconhecimento de estruturas, que engole centenas de terabytes de dados e tira a resposta mais plausível a uma conversa ou a mais provável a uma pergunta científica.” Ao contrário… a mente humana é um sistema surpreendentemente eficiente e elegante que opera com uma quantidade limitada de informações. Não tenta lesionar correlações não editadas a partir de dados, mas tenta fabricar explicações. […] Vamos parar de lhe invocar Perceptibilidade Sintético e chamá-lo pelo que é: “software de plágio”.
E complementa:
“Não crie zero, copie obras existentes de artistas existentes e altere-o o suficiente para evadir às leis de direitos autorais. É o maior roubo de propriedades desde que os colonos europeus chegaram a terras nativas americanas.”
Chomsky é autoexplicativo. Zero direi a mais.
Não acham que estamos indo longe demais? A peça francesa mostra que a fidalguia foi longe demais. Não sei se de roupa ela lavava as botas nas águas do parto. Mas a peça simboliza alguma coisa que motivou a revolta.
Talvez o robô, paradoxalmente, tenha nos ajudado. Porquê aristocrata, ao lavar as botas nas águas destinadas ao parto, acabou de incendiar um rastilho.
Se o ChatGPT substituir os juízes, os jornalistas, os desenhistas, o que nos restará? Pior: se os robôs fizerem melhor do que nós, fracassamos. Logo, vem a paradoxal desenlace: se o ChatGPT der manifesto, dará inverídico. Sacaram?
Quem gritará da plateia: alguém tinha mesmo que fazer alguma coisa, ao ver o aristocrata lavar as botas na chuva limpa do parto? Eis a pergunta de um milhão de robôs.