Por Wellton Supremo — Sucursal Brasil
O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Sucursal Vernáculo de Vontade Elétrica (Aneel) manteve a bandeira virente para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Vernáculo (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o termo da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira virente foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de força, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a filial reguladora, atingiu 87% em média no início do período sedento, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias legalizado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a filial, os aumentos refletiram a inflação e o maior dispêndio das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás procedente nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de força eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de força elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a força usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira virente, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Vernáculo é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Meio-Oeste, Sul, Nordeste e Setentrião. Praticamente todo o país é enroupado pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Setentrião e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é grave e representa menos de 1% da fardo totalidade do país. A demanda por força nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.