Por Rodrigo Vianna
José Sócrates foi primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011 e secretário-geral do Partido Socialista português. No dia seguinte à recente votação em seu país, ele escreveu um cláusula publicado no portal ICL Notícias sob o título “O dia em que o Ministério Público ganhou as eleições”. Nessa entrevista ao jornalista Rodrigo Vianna, explica os detalhes da denúncia feita no texto.
Segundo ele, a atuação do MP português contra o ex-primeiro-ministro Antonio Costa criou as condições para o Partido Socialista perder maioria no Parlamento e que o partido de direita avançasse (Luis Montenegro, da Coligação Democrática, foi nomeado hoje porquê primeiro-ministro), e também a extrema-direita, com a legenda de André Ventura.
Além de detalhar esse quadro, José Sócrates faz uma estudo das perspectivas da direita e da extrema-direita tanto em Portugal quanto no Brasil. Quanto à política brasileira, ao contrário de muitos analistas locais, ele se mostra surpreendentemente otimista.
A seguir, a entrevista concedida por José Sócrates, direto de Portugal.
ICL Notícias – O sr. escreveu um cláusula publicado cá no portal com o título “O dia em que o Ministério Público ganhou as eleições”. Parece um tanto muito parecido com o que aconteceu no Brasil no tempo da Lava Jato.
José Sócrates — o título diz exatamente aquilo que se passou. Há quatro meses, mais propriamente, acho eu no dia 7 de novembro, um grupo de procuradores decidiu fazer umas buscas no gabinete do primeiro-ministro (refere-se a Antonio Costa, que estava no incumbência), decidiu transfixar um sindicância que, dizem eles, é contra o primeiro-ministro. Dessa forma, levaram à destituição do primeiro-ministro, levaram ao termo da maioria absoluta no Parlamento e levaram à convocação de eleições gerais antecipadas.
Estávamos no meio do procuração, que, porquê você sabe, é sempre o momento mais difícil para qualquer governo, para qualquer solução governativa. O Partido Socialista foi, portanto, obrigado a ir a eleições no momento em que não previa, em que a Constituição não previa, e que resultaram, essas eleições, não do manobra normal, democrático, da ação de oposição ou de qualquer moção de exprobação no governo, mas resultaram, isso sim, da ação do Ministério Público.
Ainda hoje estamos para saber o que é que realmente eles têm contra o primeiro-ministro, porque isso está em sigilo de Justiça. Só não está em sigilo de Justiça aquilo que eles querem que se saiba e que transmitem clandestinamente aos jornalistas, porquê vem sendo hábito nos últimos anos cá em Portugal. E porquê tem sido também um hábito no Brasil, por alturas da Lava Jato. Acho que vocês chamam isso de “vazamentos”. Cá isso é um transgressão que se labareda violação de sigilo de Justiça. Mas tal porquê cá, também aí estes crimes são cometidos normalmente pelas próprias autoridades judiciais. Procuradores, juízes, que alimentam a Informação Social, no sentido de colocar do seu lado, naquelas que são as suas batalhas absolutamente ilegítimas contra seus adversários políticos. Foi por isso que classifiquei essa situação de modo a se perceber que tudo o que se passou cá em Portugal foi um manobra de ‘lawfare’ clássico, uma mediação absolutamente ilegítima do Ministério Público, que levou à destituição do governo, à convocação de eleições e à mudança de governo.
Repare: antes tínhamos uma maioria absoluta de esquerda e agora temos uma maioria no Parlamento que é de partidos de direita, e uma grande frase da extrema-direita.
André Ventura, líder do partido Chega, que teve grande progressão nas eleições portuguesas
A gente teve a Lava Jato, o desmonte do governo de Dilma e a ingresso do governo de Michel Temer e que depois abre espaço pra extrema-direita. Você acredita que pode suceder isso em Portugal?
Vocês, brasileiros, olham sempre com uma certa reverência, não sei porque, para a Europa, achando que na Europa não acontecem as “golpadas” judiciais porquê vocês viveram aí no Brasil. Mas acontecem. Esta foi exatamente aquilo que se pode caracterizar porquê uma “golpada” judicial. Porque nossa Constituição prevê que as eleições sejam de quatro em quatro anos. Um partido que teve a maioria absoluta dois anos detrás, tem o legítimo recta de esperar disputar eleições só quatro anos depois. Essas eleições foram antecipadas em função da iniciativa do Ministério Público, da iniciativa dos procuradores, que quiseram fomentar um impacto na política.
O que há de peculiar nessa “golpada” judicial é que é muito uno e única porque teve de certa forma a cooperação da vítima. A vítima não protestou, a vítima foi para eleições, os socialistas foram alegremente para eleições sem nunca denunciarem a ilegitimidade da forma porquê estas eleições foram feitas. Houve algumas vozes dentro do Partido Socialista que cá e ali denunciaram, mas, de certa forma, o Partido Socialista concluiu que, em face do que tinha realizado, deveriam disputar estas edições.
Eu escrevi cláusula de quem título era “A vítima perfeita”. Portanto, os socialistas portaram-se porquê a vítima perfeita, não só foram vítimas de um afronta judicial, porquê não denunciaram leste afronta judicial em nome talvez de um prestígio das nossas instituições. Uma vez que se o prestígio das instituições não se conquistasse com sátira e com a melhoria que a sátira sempre traz, mas que se conquistasse por forma a colocarmos mais debaixo do tapete os malfeitos que as nossas instituições judiciais são capazes de fazer.
Portanto, o que aconteceu cá em Portugal foi em tudo semelhante com o que aconteceu no Brasil. Enfim, cá tratou-se exclusivamente de uma destituição e no Brasil tratou-se de um golpe orquestrado entre o Poder Judiciário e o político com a colaboração da prelo. De certa forma, o que tivemos cá foi uma atuação de ‘lawfare’ semelhante no que diz saudação à colaboração da prelo, porque o jornalismo português foi uma segmento também da normalização de tudo isto. Você não vê um único jornal, um único jornalista dizendo que o que o Ministério Público fez é completamente ilegítimo.
E veja, lá se vão uns meses e ninguém se lembra de pedir ao Ministério Público: faz obséquio de apresentar as provas que tinha contra o primeiro-ministro, mostre lá as cartas que tem, ponha em cima da mesa para que todos possamos ver e que todos possamos julgar. O Ministério Público acha-se uma instituição supra das instituições republicanas, e acha que deve ser o avaliador das grandes questões da República, mas não é. Não tem essa figura constitucional, ninguém lhe deu esse poder. Nossa Constituição continua a ser democrática. Todo o poder provém do povo, não de alguns que, por fazerem um concurso público, por terem uma domínio que lhe vem da lei, a utilizam para efeitos que zero tem a ver com a Justiça, mas com a política.
Luis Montenegro, da Coligação Democrática, nomeado primeiro-ministro de Portugal
Que tipo de governo vai se formar a partir desse cenário, em que o governo Partido Socialista sai e entra um partido da direita tradicional? E o papel da extrema-direita, que é o que nos preocupa mais.
Eu gostaria de lembrar do seguinte: é muito vasqueiro você ver uma ação ilegítima da Justiça que resulte na substituição da direita pela esquerda. Mas é muito frequente você ver uma ação judicial que resulta da substituição da esquerda pela direita. Isto é, a face da “golpada” judicial é sempre a extrema-direita. O que aconteceu de mais relevante nestas eleições foi realmente a subida da extrema-direita, o grande vencedor, a grade vencedora da noite eleitoral é, sem incerteza, a extrema-direita. O Partido Socialista perde muitos deputados, perde muitos votos, fica nos 28 e qualquer coisa por cento,. O partido de centro-direita que rivalizou com o Partido Socialista, ou que rivalizou ao longo dos últimos 50 anos da nossa democracia na alternância do governo, teve pouco mais de 29%, ficou com mais de 50 milénio votos que o Partido Socialista.
A chave do que vai suceder para o horizonte é sem incerteza a formação política de extrema-direita, que passa de uma votação aquém dos 10% para os 18%. No fundo o que nós estamos a presenciar é uma disputa entre as duas partes da direita sobre o que vai suceder. A extrema-direita quer participar do governo, quer fazer um pacto e a direita democrática está muito pressionada por isso.
Enfim, mas é preciso também que vocês saibam que o líder da direita diz que não faria pacto com o Chega. Vamos ver se faz ou se não faz. A situação do Parlamento vai falar mais poderoso no termo do dia. Mas, enfim, estamos para ver. Não posso fazer esta antecipação, porque talvez até fosse injusto.
Agora, olhando para a experiência brasileira, o que é que diferencia a experiência portuguesa da experiência brasileira? Verdadeiramente, olhando para o Brasil a particularidade mais deprimente da situação brasileira é que não existe direita democrática. Existiam partidos da direita democrática mas não existia uma direita democrática. Toda a direita, porquê nós temos visto, está na extrema-direita. Esteve assim em 2018, quando ganhou Bolsonaro, mas esteve assim em 2022. Porque dois anos depois de terem partido as eleições militantemente, veementemente, a concordar Bolsonaro. Eu não vejo nenhuma modificação e isso é o que é mais deprimente. Cá ainda estamos num momento em que a direita classifica, a direita democrática, ainda tem a coragem de proferir “não faremos nenhum pacto com o Chega”.
Qual o sr. imagina que seja espaço para progressão do partido extremista Chega, de André Ventura?
Você está a fazer uma pergunta que eu não sei responder. Repare, se me tivesse perguntado há uns anos, eu nunca lhe teria dito que a extrema-direita em Portugal chegaria aos 18%. Eu sempre achei que a direita salazarista, a direita do vetusto regime, a direita nostálgica do predomínio e do Portugal projetado no mundo com as colônias, que faz apologia no colonialismo, existia, mas tinha uma frase política residual, de 6%, 7%. Bom, tem 18%.
O que vai suceder no horizonte? Não sei, mas há uma disputa em marcha. Há uma guerra que está a se desenrolar neste momento que é uma guerra de quem desenvolvimento vai ditar muito daquilo que vai ser a democracia portuguesa nos próximos tempos. Porque o desaparecimento da direita democrática é uma desgraça para todos. Mesmo para a esquerda. A esquerda só existe em função da direita. É fácil de entender, só existe direita se houver esquerda e só existe esquerda se houver direita.
É uma desgraça para toda a democracia o desaparecimento da direita que a esquerda possa respeitar. Quando digo que possa respeitar, quer proferir o seguinte: a direita tem que se resignar com as regras do jogo democrático. E as regras do jogo democrático são, em primeiro lugar, aquilo que é frase livre da vontade popular, as eleições. O saudação pela vontade popular. Coisa que esteve em jogo aí no Brasil. Uma vez que se viu na vossa eleição brasileira, antes e depois das eleições, o vosso presidente achava que primeiro que o sistema não era fiável e depois uma série de cidadãos brasileiros decidiram invadir as instituições brasileiras protestando contra a vitória do seu opositor, porquê aconteceu nos Estados Unidos.
Isso cria um problema, mas para outrossim é preciso recordar que a democracia não exclusivamente o saudação pela participação democrática, pela decisão das urnas. A democracia também é a proteção das minorias, inclui no seu intrínseco a proteção daqueles que são mais fracos, daqueles que perdem. A democracia é feito de maioria e de minorias. A Constituição democrática protege as minorias, para prometer para que um dia possam vir a ser maiorias. E até protege a menor das minorias, que é o sujeito. O sujeito tem que ter as suas liberdades seguradas, tem que ter a sua autonomia, onde não entram as considerações morais de ninguém, nem do Estado.
No fundo, o problema da extrema-direita tem a ver com duas coisas. Primeiro, a privação de saudação por aqueles que são os seus adversários. Para eles, não são adversários, são inimigos. No fundo é a teoria populista que há um povo originário, que no Brasil a extrema-direita costumava escolher por pessoas de muito, um povo que é um resultado de uma longa jornada de tradição brasileira. Depois havia um não-povo, os outros, os esquerdistas, os homossexuais, os imigrantes, todos aqueles que tenham qualquer problema que é não pensarem exatamente porquê eles.
Isso cria um problema muito sério para a democracia. Dos dois lados passa a possuir uma suspicácia fundamental, que a suspicácia de que o outro lado pode ocorrer à violência para se perpetuar no poder.
Presidente Lula
Uma vez que vê a situação do governo brasílico? Tivemos pesquisas recentes que mostraram uma queda de popularidade. Acha que Lula consegue se restaurar e se manter porquê uma liderança importante nesse campo democrático?
Você sabe que todos os políticos são otimistas. Houve quem dissesse que o político é o profissional do otimismo. Eu tenho um grande otimismo. No dia em que Bolsonaro ganhou as eleições, todos os meus amigos brasileiros estavam muito premidos e eu disse-lhes: eu olho para o resultado das eleições com grande otimismo, porque para o PT lucrar 47 milhões de votos, para terem tantos deputados, eles ganharam nesta noite o recta de disputar as eleições daqui a quatro anos. As eleições de 2022 começaram a ser vencidas em 2018, pela resistência do PT a tudo aquilo que foi um ataque à sua identidade e um apelo ao exílio do Partido dos Trabalhadores. Essa foi uma luta épica.
Vejo a situação do Brasil com muito otimismo. O país tem uma novidade posição no mundo, não há mais nenhuma país amiga a queixar-se do Brasil. A posição do país hoje é correspondente ao que representa, aos 210 milhões de habitantes que tem, à potência econômica enquanto país líder na América Latina. Você não tem notícias de grosserias políticas, de ataques a jornalistas ou de desconsiderações feitas a adversários por razões fúteis. É um manobra de governação. Perguntar-me-á: mas nem todos estão satisfeitos. Mas com certeza haverá sempre pessoas que não estão satisfeitas.
Aquilo que me parece ser o paisagem mais importante da estudo da situação política do Brasil é o seguinte: a direita precisa tomar pensamento. A direita nunca ganhará eleições só pela extrema-direita. Uma vez que se viu nas últimas. Haverá sempre uma pequena parcela do eleitorado moderado que não dará seu voto a soluções violentas e radicais. É por isso que a direita tem neste momento um drama, que é optar a sua liderança.
A direita está num grande tumulto, agita-se, vai para a rua, mas verdadeiramente não resolve o seu problema, que é esse: onde está e essa liderança? Essa liderança, de que tipo será? Uma liderança que apela ao extremo, que tem uma linguagem violenta com os seus adversários, que defende o radicalismo? Ou será o da direita que finalmente competirá com a com a esquerda naquilo que necessário é necessário numa competição política: eu governarei melhor do que tu para resolver os problemas do nosso país e do nosso povo.
Portanto, se me pergunta porquê é que eu vejo a situação no Brasil, vejo-a muito muito. No fundo, o governo Lula trouxe uma certa racionalidade de novo para a política. Deixamos de discutir as doideiras que costumavam ser discutidas. A política externa brasileira voltou a ter racionalidade, a ser previsível.
Quanto à direita, o que eu tenho para proferir é aquilo que digo há muito tempo: enquanto a direita não perceber que tem um problema com seu próprio extremismo, que tem que optar um líder que seja moderado, que faça apelo ao meio político, que compita com a esquerda para liderar um conjunto social para lhe dar alguma possibilidade de vitória, a direita vai sempre ter aquele resultado que teve, a estar perto. Mas não ganham.
A decisão de Alckmin e de outras figuras da direita de romper com o Bolsonaro foi uma decisão corajosa. Naquela fundura não havia outra escolha a não ser: Lula é o único candidato que derrotará o atual presidente. Mas agora a luta daqueles que levam os valores da direita democrática é escolher uma novidade liderança que dê de novo condições de competitividade eleitoral à direita brasileira. Eu não vejo. Podem ser muitos na rua, mas nunca aqueles que são muitos na rua ganham eleições. Ficam perto. Mas não ganham eleições. E por quê? Porque haverá sempre aqueles 5% de pessoas que não gostam da violência, que sabem que o radicalismo não é solução para nenhum problema do seu país.