Por Vitor Abdala – Escritório Brasil
O número de pessoas mortas pela polícia em unicamente oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse totalidade, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do totalidade. Se considerados unicamente aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.
Os dados são do estudo Pele Meta: a Projéctil não Erra o Preto, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Núcleo de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Entrada à Informação (LAI).
Dos oito estados, unicamente o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do totalidade, respectivamente.
Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais mortífero no ano pretérito, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse totalidade, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, muito supra da parcela de negros na população totalidade do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasiliano e Geografia e Estatística (IBGE).
Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de segmento das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de conciliação com o estudo.
Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%).
RACISMO
“Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela consentimento que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo preto”, diz o coordenador do Núcleo de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes.
Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados porquê Maranhão, Ceará e Pará.
“A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para provar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.”
O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no totalidade de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes.
“Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para mourejar com essa questão, elencando-a porquê prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa obituário por segmento das forças policiais”, afirma Nunes.
Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da obituário policial contra pessoas negras.
“Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a tenacidade desse número, ano a ano, ressalta a estrutura volenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem indicar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede.
Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno porquê uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa.
POSICIONAMENTOS
A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Partilha de Cidadania e Distinção Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Aliás, oferece cursos para melhorar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas.
Uma percentagem analisa todas as ocorrências por mediação policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Social paulista procura “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial social, no desempenho da sua atividade”.
A Secretaria de Segurança Pública e Resguardo Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por mediação de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente, 440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Social e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por segmento de parentes ou da vítima no momento do registro.
Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da validade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe sempre na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da obituário e a preservação da vida.
Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e geração de políticas que auxiliem na redução da obituário policial, promovendo uma estudo mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, porquê o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a maioria dos acionamentos policiais se dá a partir dos chamados via 190 (Núcleo Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia), além das operações para cumprimentos de mandados determinados pela Justiça.
No Rio de Janeiro, a assessoria de prelo da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a corporação insere nas grades curriculares porquê prioridade absoluta disciplinas porquê direitos humanos, moral, recta constitucional e leis especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação.
De conciliação com a assessoria, internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua segmento para enfrentar o repto do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi a primeira corporação a oferecer a pretos uma curso de Estado, e hoje mais de 40% do seu efetivo é formado por afrodescendentes.
A instituição orgulha-se também de seu pioneirismo em ter pretos nos postos de comando. O coronel PM preto Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa, ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No transcurso dos últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o incumbência supremo da corporação.
A Escritório Brasil entrou em contato com as polícias dos outros estados e aguarda os posicionamentos.