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Pode reservar espaço na areia? Entenda regras para a ocupação por bares e restaurantes nas

Na alta temporada, com a praia cheia, denúncias têm sido constantes por toda a Ilha de Santa Catarina. São relatos de cobrança indevida, reserva de espaço e ...

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 06/01/2026 às 19:50 · Atualizado há 2 dias
Pode reservar espaço na areia? Entenda regras para a ocupação por bares e restaurantes nas
Foto: Reprodução / Arquivo

Na alta temporada, com a praia cheia, denúncias têm sido constantes por toda a Ilha de Santa Catarina. São relatos de cobrança indevida, reserva de espaço e até bloqueio da faixa de areia.

A prefeitura disponibiliza um canal que funciona por telefone e WhatsApp, pelo número 0800 808 0155.

Em casos de descumprimento, os estabelecimentos podem ser advertidos. Quem flagrar irregularidades pode e deve denunciar.

Decreto em Florianópolis estabelece regras para ocupação da faixa de areia das praias

🏖️Um decreto da Prefeitura de Florianópolis estabelece regras para bares e restaurantes que oferecem cadeiras e guarda-sóis na praia. Pela norma, esses itens não podem ocupar mais da metade da faixa de areia.

Na alta temporada, porém, com as praias lotadas, aumentam as denúncias de cobrança indevida, reserva de espaço e até bloqueio da faixa de areia em diferentes pontos da Ilha de Santa Catarina.

A prefeitura disponibiliza um canal que funciona por telefone e WhatsApp, pelo número 0800 808 0155.

Em Florianópolis, a ocupação a faixa de areia é permitida, mas segue regras:

Em casos de descumprimento, os estabelecimentos podem ser advertidos. Quem flagrar irregularidades pode e deve denunciar.

O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Cristiano Cruz, explicou a importância de denunciar, comprovando a irregularidade.

Toda vez que a prefeitura constata uma cobrança irregular, o Procon vem, a fiscalização de serviço público vem até o local, autua, faz a notificação, se for necessário, recolhe o equipamento e tira a concessão do estabelecimento

— resumiu o diretor.

Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis — Foto: Allan Carvalho/PMF/Divulgação

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