O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou um pedido urgente à Justiça para que a criança de 8 anos, agredida pela mãe em São Geraldo, na Zona da Mata mineira, permaneça em abrigo institucional e afastada do convívio familiar.
A promotoria solicitou, ainda, que a mãe apresente defesa à Justiça e passe por avaliação psicológica. A mulher de 32 anos deu mais de 40 cintadas na criança, além de ter gravado e compartilhado o vídeo das agressões em um grupo de família.
O MPMG argumenta que como nenhum familiar se dispôs a acolher a criança, o retorno à casa representa risco à integridade da vítima.
Caso não haja possibilidade de retorno seguro à família, a menina poderá ser encaminhada para adoção.
A agressão teria acontecido na quinta-feira (1º), mas as gravações se espalharam pelas redes sociais durante o fim de semana. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada no domingo (4), após uma denúncia chegar ao Conselho Tutelar, que acompanha o caso.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou um pedido urgente à Justiça para que a criança de 8 anos, agredida pela mãe em São Geraldo, na Zona da Mata mineira, permaneça em abrigo institucional e afastada do convívio familiar.
A promotoria solicitou, ainda, que a mãe apresente defesa à Justiça e passe por avaliação psicológica. A mulher de 32 anos deu mais de 40 cintadas na criança, além de ter gravado e compartilhado o vídeo das agressões em um grupo de família.
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O MPMG argumenta que como nenhum familiar se dispôs a acolher a criança, o retorno à casa representa risco à integridade da vítima.
Caso não haja possibilidade de retorno seguro à família, a menina poderá ser encaminhada para adoção.
A agressão teria acontecido na quinta-feira (1º), mas as gravações se espalharam pelas redes sociais durante o fim de semana. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada no domingo (4), após uma denúncia chegar ao Conselho Tutelar, que acompanha o caso.
Eu te pus no mundo, eu te tiro, vagabunda. Manda ‘pra’ família falar que eu tô arrebentando ela aqui, ó. Cala a boca que eu vou dar na cara
— No vídeo (veja acima), a mulher agride e xinga a criança, que estava sem roupas, com um objeto semelhante a um cinto e faz ameaças: .
A mãe não foi presa devido à ausência de flagrante, mas o caso é investigado pela delegacia da cidade vizinha de Visconde do Rio Branco.
Conforme a conselheira tutelar Amandha Ceribelli, o vídeo da agressão foi enviado pela própria mãe em um grupo da família.
Ainda segundo o Conselho Tutelar, a criança vivia com a mãe e o padrasto e, até aquele momento, não havia registros de denúncias contra a família. A menina foi acolhida pelo órgão, recebeu atendimento médico em um posto de saúde e foi levada a um abrigo.
Mãe agride filha de 8 anos em São Geraldo — Foto: Redes Sociais/Reprodução
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de lesão corporal ou lesão corporal qualificada tem pena de detenção de três meses a cinco anos de reclusão, especialmente quando ocorre no contexto familiar. A conduta também pode configurar maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, com pena de dois a cinco anos de reclusão quando a vítima é menor de 14 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe expressamente castigos físicos, o que pode resultar ainda em medidas como perda do poder familiar.
A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração e violência.
Veja como denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes:
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