O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O documento conta, até o momento, com o apoio de 41 dos 81 senadores.
O pedido é endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor argumenta com base no estado de saúde do ex-mandatário, citando crises convulsivas e procedimentos médicos recentes.
A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
— declarou Wilder.
A quantidade de senadores que assinam o pedido não interfere na concessão do benefício, que cabe exclusivamente a Moraes. Ainda assim, o volume de apoios pode ser interpretado como um recado político, diante do número de parlamentares que endossam a solicitação.
Saiba quais senadores apoiam a prisão domiciliar de Bolsonaro:
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