O ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), saiu otimista de reunião com o relator da Reforma Tributária no Senado Federalista, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta quinta-feira (2).
Haddad considera que o governo deve ultrapassar os 60 votos favoráveis à proposta — são necessários 49 para a aprovação — e que a emenda constitucional que trata da Reforma Tributária deve ser promulgada ainda neste ano. As informações são do Metrópoles.
"Eu penso que nós vamos concluir uma tarefa história. Por 40 anos que se anuncia reforma tributária no Brasil. Eu penso que nós vamos chegar a finalizá-la. Vão perguntar: ‘É perfeita?’ Zero é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto de qualidade que nós vamos dar em relação ao nosso sistema tributário atual eu penso que é inestimável", disse.
No encontro, integrantes da Secretaria Extraordinária que trata da Reforma Tributária dentro do Ministério da Rancho também estiveram presentes para discutir o relatório de Braga ponto a ponto.
“Nós estamos muito seguros de que o relatório está muito feito, que nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado", ressaltou Haddad. O ministro ressaltou é que a teoria é buscar "fazer desses projetos, projetos suprapartidários".
Projeto prioritário
As votações sobre a Reforma Tributária devem ser iniciadas, no Senado, na próxima semana. Na terça-feira (7), está prevista a estudo pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois disso, o texto deve ir a plenário, onde passará por dois turnos de votações. É nesta lanço que Haddad espera relatar com o espeque de, pelo menos, 60 dos 81 senadores.
Se forem confirmadas as mudanças feitas pelo relatório, o projeto retorna à Câmara dos Deputados — que havia sancionado a reforma ainda no primeiro semestre.
Simplificação nos tributos
Discutida há décadas no Congresso Pátrio, a Reforma Tributária em estudo pelos parlamentares no momento tem uma vez que principal proposta a unificação de tributos.
Neste caso, cinco tributos que incidem sobre produtos seriam transformados em somente dois. O IPI, o PIS e o Confins viram a Tributo de Bens e Serviços (CBS), que terá gestão federalista.
Já o ICMS e o ISS se unificam para virar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que terá gestão compartilhada entre estados e municípios.