O governo federal autorizou a criação do assentamento Oscar Niemeyer, em Brazlândia (DF). Com área superior a 33 hectares, o local será destinada a seis famílias.
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/1) e já está em vigor.
O assentamento será criado em terras rurais localizadas na Reserva F, Gleba 2, Parcela 534, do loteamento integrante do Projeto de Integração e Colonização Alexandre Gusmão (Picag).
As terras são fazem limite com as cidades de Padre Bernardo, Cristalina, Formosa, Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás, Cabeceira Grande, Planaltina, Cidade Ocidental, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto.
Agora, a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno está autorizada a iniciar o processo de seleção das unidades familiares beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o assentamento.
A superintendência também deverá buscar a emissão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram).
O assentamento só poderá ser iniciado após a seleção das famílias e a obtenção da licença.
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