Polícia Federalista prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto
A Polícia Federalista prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Investigadores afirmam que ele recebeu propina de R$ 250 milénio por mês no esquema criminoso que desviou numerário de aposentados e pensionistas. Também foram presos o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Fruto, e outros sete suspeitos.
A Polícia Federalista cumpriu 63 mandados de procura e inquietação em 14 estados e no Província Federalista. A operação apreendeu carros, armas e numerário. A investigação da PF e da Controladoria-Universal da União revelou o esquema criminoso de descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS de 2019 a 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi recluso em mansão, em Brasília. Ele é investigado desde o início da operação, em abril, quando foi distante do função por decisão judicial e despedido do governo. De congraçamento com a Polícia Federalista, Stefanutto era identificado porquê "Italiano" nas interceptações telefônicas analisadas. Segundo a PF, a participação dele começou “com a facilitação jurídica para a celebração do Congraçamento de Cooperação Técnica com empresas envolvidas no ramal em 2017”, quando era procurador-chefe do INSS. O relatório da Polícia Federalista aponta que Stefanutto recebia R$ 250 milénio por mês em propina em troca de sua influência. A maioria dos repasses foi feita de junho de 2023 a setembro de 2024, quando ele era presidente do INSS. Alessandro Stefanutto passou por audiência de custódia.
Na decisão que autorizou as prisões, o ministro do STF André Mendonça detalha informações da investigação:
Stefanutto avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e a Conafer – Confederação Vernáculo dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais –, mesmo depois alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto;
autorizava o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer, sem observância dos critérios legais e sem checagem da sintoma de vontade dos beneficiários;
recebia pagamentos de empresas vinculadas ao operador financeiro disfarçados porquê honorários de consultoria ou assessoria técnica;
e ainda utilizava influência institucional para manter a realização dos atos criminosos.
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em operação que investiga esquema de ramal bilionário contra aposentados e pensionistas
Jornal Vernáculo/ Reprodução
A polícia ainda procura o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Ele é assinalado pela investigação porquê líder e mentor intelectual do esquema criminoso. Segundo a Polícia Federalista, ele determinava a obtenção de assinaturas de beneficiários mediante visitas domiciliares, em que os contratados eram instruídos a induzir idosos a assinar formulários de atualização de dados, que depois eram convertidos em fichas de filiação associativa falsas. Em maio, o Jornal Vernáculo mostrou um prova de uma testemunha-chave em 2021 que contou porquê a Conafer adulterava documentos para retirar numerário dos aposentados.
Um dos principais beneficiários do esquema, segundo a PF, era o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Fruto. A investigação identificou Virgílio nos diálogos interceptados porquê “Herói V”, “Colega V” ou “Procurador”. A Polícia Federalista comprovou, por meio de quebra de sigilo bancário, que Virgílio recebeu, de forma reiterada, propinas que somam R$ 6.575.000,12 entre 2022 e 2024, por meio de empresas de frontaria.
A investigação também identificou pagamento de propinas ao deputado federalista Euclydes Pettersen, do Republicanos, denominado “Herói E”. Segundo a PF, ele recebeu ao menos R$ 14,7 milhões mediante transferências fracionadas.
Outro fim é o ex-presidente do INSS José Carlos de Oliveira, que atualmente se labareda Ahmed Mohamed de Oliveira. Segundo a PF, várias das mensagens interceptadas geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro. Ele vai ser monitorado pela polícia com tornozeleira eletrônica. A investigação apreendeu uma planilha que registra pagamento de R$ 100 milénio a “São Paulo Yasser”, que seria José Carlos Oliveira. Segundo relato da PF, ele é um dos pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude.
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em operação que investiga esquema de ramal bilionário contra aposentados e pensionistas
Jornal Vernáculo/ Reprodução
No termo das investigações, os acusados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, depravação ativa e passiva, ocultação e dilapidação patrimonial.
A resguardo de Alessandro Stefanutto declarou que não teve entrada à decisão que decretou a prisão dele e que a prisão é ilícito porque o ex-presidente do INSS não tem causado nenhum tipo de embaraço à investigação.
A resguardo de Virgílio de Oliveira Fruto afirmou que ele se apresentou de forma voluntária à polícia e que isso demostra reverência às instituições e o compromisso em contribuir para o justificação dos fatos.
O deputado Euclydes Pettersen disse que apoia o trabalho das autoridades e que está à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Conafer declarou que está disposta a cooperar plenamente com as autoridades e que vai adotar medidas legais para prometer a resguardo dos seus dirigentes.
O Jornal Vernáculo não teve retorno ou não conseguiu contato com os demais citados.
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A Polícia Federalista prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Investigadores afirmam que ele recebeu propina de R$ 250 milénio por mês no esquema criminoso que desviou numerário de aposentados e pensionistas. Também foram presos o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Fruto, e outros sete suspeitos.
A Polícia Federalista cumpriu 63 mandados de procura e inquietação em 14 estados e no Província Federalista. A operação apreendeu carros, armas e numerário. A investigação da PF e da Controladoria-Universal da União revelou o esquema criminoso de descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS de 2019 a 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi recluso em mansão, em Brasília. Ele é investigado desde o início da operação, em abril, quando foi distante do função por decisão judicial e despedido do governo. De congraçamento com a Polícia Federalista, Stefanutto era identificado porquê "Italiano" nas interceptações telefônicas analisadas. Segundo a PF, a participação dele começou “com a facilitação jurídica para a celebração do Congraçamento de Cooperação Técnica com empresas envolvidas no ramal em 2017”, quando era procurador-chefe do INSS. O relatório da Polícia Federalista aponta que Stefanutto recebia R$ 250 milénio por mês em propina em troca de sua influência. A maioria dos repasses foi feita de junho de 2023 a setembro de 2024, quando ele era presidente do INSS. Alessandro Stefanutto passou por audiência de custódia.
Na decisão que autorizou as prisões, o ministro do STF André Mendonça detalha informações da investigação:
Stefanutto avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e a Conafer – Confederação Vernáculo dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais –, mesmo depois alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto;
autorizava o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer, sem observância dos critérios legais e sem checagem da sintoma de vontade dos beneficiários;
recebia pagamentos de empresas vinculadas ao operador financeiro disfarçados porquê honorários de consultoria ou assessoria técnica;
e ainda utilizava influência institucional para manter a realização dos atos criminosos.
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em operação que investiga esquema de ramal bilionário contra aposentados e pensionistas
Jornal Vernáculo/ Reprodução
A polícia ainda procura o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Ele é assinalado pela investigação porquê líder e mentor intelectual do esquema criminoso. Segundo a Polícia Federalista, ele determinava a obtenção de assinaturas de beneficiários mediante visitas domiciliares, em que os contratados eram instruídos a induzir idosos a assinar formulários de atualização de dados, que depois eram convertidos em fichas de filiação associativa falsas. Em maio, o Jornal Vernáculo mostrou um prova de uma testemunha-chave em 2021 que contou porquê a Conafer adulterava documentos para retirar numerário dos aposentados.
Um dos principais beneficiários do esquema, segundo a PF, era o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Fruto. A investigação identificou Virgílio nos diálogos interceptados porquê “Herói V”, “Colega V” ou “Procurador”. A Polícia Federalista comprovou, por meio de quebra de sigilo bancário, que Virgílio recebeu, de forma reiterada, propinas que somam R$ 6.575.000,12 entre 2022 e 2024, por meio de empresas de frontaria.
A investigação também identificou pagamento de propinas ao deputado federalista Euclydes Pettersen, do Republicanos, denominado “Herói E”. Segundo a PF, ele recebeu ao menos R$ 14,7 milhões mediante transferências fracionadas.
Outro fim é o ex-presidente do INSS José Carlos de Oliveira, que atualmente se labareda Ahmed Mohamed de Oliveira. Segundo a PF, várias das mensagens interceptadas geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro. Ele vai ser monitorado pela polícia com tornozeleira eletrônica. A investigação apreendeu uma planilha que registra pagamento de R$ 100 milénio a “São Paulo Yasser”, que seria José Carlos Oliveira. Segundo relato da PF, ele é um dos pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude.
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No termo das investigações, os acusados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, depravação ativa e passiva, ocultação e dilapidação patrimonial.
A resguardo de Alessandro Stefanutto declarou que não teve entrada à decisão que decretou a prisão dele e que a prisão é ilícito porque o ex-presidente do INSS não tem causado nenhum tipo de embaraço à investigação.
A resguardo de Virgílio de Oliveira Fruto afirmou que ele se apresentou de forma voluntária à polícia e que isso demostra reverência às instituições e o compromisso em contribuir para o justificação dos fatos.
O deputado Euclydes Pettersen disse que apoia o trabalho das autoridades e que está à disposição para os esclarecimentos necessários.
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