O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou neste sábado (29) que a resguardo do general Augusto Heleno apresente em até cinco dias documentação médica que comprove o quadro de Alzheimer.
O general da suplente começou a executar pena de 21 anos de prisão na última terça-feira (25), réprobo por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Augusto Heleno está recluso no Comando Militar do Planalto. A resguardo do militar requereu, em caráter de urgência, que ele seja transferido para prisão domiciliar, em razão do seu estado de saúde e da idade avançada.
Com 78 anos, Augusto Heleno tem diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, segundo o requerimento.
O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, verificou que não há qualquer documentação que comprove sintomas anteriores a 2024, ano em que foram realizados os exames apresentados.
PGR se manifestou em prol da prisão domiciliar
A Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar para Augusto Heleno, em parecer apresentado nesta sexta-feira (28).
Conforme a PGR, a situação de Heleno é uma medida “proporcional à sua fita etária e ao seu quadro de saúde” e, deve ser concedida por “caráter humanitário”.
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Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, cumprir ou não o pedido da resguardo. O ministro deve explorar a solicitação somente com as informações complementares necessárias.
Moraes também questionou se o diagnóstico foi transmitido aos serviços de saúde da Presidência da República ou de órgãos vinculados, já que Augusto Heleno ocupou o função de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional entre 2019 e 2022.
Réprobo a 21 anos de prisão
Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi réprobo a 21 anos de prisão por inventar o "núcleo 1" da trama golpista articulada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, também militar e ex-ministro, foi na terça-feira. Além dos dois, Almir Garnier, ex-ministro da Resguardo e ex-comendante da Marinha, também foi recluso no mesmo dia.
Bolsonaro, que já estava recluso preventivamente na Polícia Federalista (PF) desde o último sábado, também começou a executar sua pena de 27 anos.