O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta terça-feira (11) que o projeto de lei Antifacção tenha sido alterado para enfraquecer o papel da Polícia Federal.
Em entrevista coletiva, Motta afirmou que “o papel da PF e a soberania brasileira são inegociáveis” e que eventuais interpretações sobre mudanças no texto são “inverídicas”.
O parlamentar defendeu a relatoria de Guilherme Derrite (Progressistas-SP) e disse que a proposta não deve se transformar em palco político. “Nossa expectativa é até amanhã construir o diálogo com as lideranças da Casa e, quem sabe, votar no plenário. A segurança pública nunca foi um tema tão urgente”, afirmou.
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Em meio a críticas de integrantes da PF e do governo Lula, Motta relatou que tem mantido diálogo constante com as partes envolvidas.
Segundo ele, conversou duas vezes nos últimos dias com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e almoçou nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ambos haviam manifestado preocupação de que o texto restringisse a atuação da PF.
O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite, também se pronunciou e atribuiu as críticas a uma “interpretação equivocada” do texto apresentado. “Abriu-se uma brecha para criação dessa narrativa de que eu estaria enfraquecendo o trabalho da PF. Não é verdade. Vamos manter um texto duro, disso não abro mão”, afirmou.
Derrite informou ainda que fará ajustes para deixar mais claro o alcance da atuação da PF e evitar conflito de competências com as polícias estaduais. “Se o problema está no conflito de competência e na soberania nacional, estamos discutindo. Vamos entregar um marco legal do combate ao crime organizado no Brasil”, completou.
O impasse surgiu após a inclusão de um trecho que equiparava penas de crimes praticados por facções aos de terrorismo — mudança que, segundo especialistas e integrantes do governo, poderia gerar sanções internacionais ao Brasil.
Outro ponto questionado previa que a PF só poderia agir mediante comunicação ou pedido formal dos Estados, o que foi interpretado como limitação de poder de investigação.