O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, na noite deste domingo, um pronunciamento solene em rede vernáculo para primar a lei que amplia a filete de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 milénio por mês.
A medida, aprovada por unanimidade no Congresso Pátrio, começa a valer em 2026 e cumpre uma das principais promessas de campanha do petista.
Lula afirmou que a mudança representa uma inflexão histórica no sistema tributário brasílio, ao substituir “privilégios de uma pequena escol financeira” por benefícios voltados à maioria dos contribuintes.
Segundo o presidente, a novidade regra permitirá que pessoas com renda mensal próxima ao teto de isenção economizem até R$ 4 milénio por ano, o equivalente a “quase um décimo quarto salário”.
Lula vinculou a ampliação da isenção à estratégia mais ampla de seu governo de reduzir desigualdades e fortalecer políticas sociais. Ele citou programas porquê o Bolsa Família, o Pé de Meia, o Luz do Povo — que subsidia contas de pujança — e o Gás do Povo — que permite a recarga gratuita de botijões para famílias de baixa renda.
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O presidente reforçou que o impacto fiscal da medida será compensado pela taxação dos mais ricos, estimados em tapume de 140 milénio brasileiros com renda anual superior a R$ 1 milhão.
Segundo Lula, esse grupo passará a contribuir com até 10% de imposto sobre a renda, corrigindo o que classificou porquê uma disparidade histórica: enquanto trabalhadores pagam alíquotas que chegam a 27,5%, quem vive de renda desembolsa, em média, 2,5%.
Lula também mencionou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais o país registrou, em 2023, os menores índices de desigualdade e pobreza desde o início da série histórica, em 1995.
Ele afirmou que a reforma do IR é unicamente um passo dentro de um conjunto de ações para enfrentar a concentração de riqueza no Brasil, onde, segundo citou, 1% da população detém 63% de todos os ativos, e a metade mais pobre possui unicamente 2%.
Ao concluir o pronunciamento, Lula disse que as mudanças representam “um caminho irreversível” para um sistema tributário mais equilibrado e desempenado à capacidade de pagamento dos brasileiros, e reafirmou que seu governo continuará atuando para que “quem tem mais contribua mais”.