Regulamentação de Redes Sociais no Vietnã
O Vietnã está prestes a tornar-se um dos primeiros países a impor restrições significativas ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Proibição de Publicação de Conteúdo: A proposta inclui a proibição de menores de 16 anos de publicar conteúdo, comentar ou reagir a postagens nas redes sociais.
As contas de usuários menores de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um dos pais ou responsável legal, que ficará encarregado de supervisionar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas.
Medidas Técnicas de Proteção
As empresas de redes sociais serão obrigadas a adotar medidas técnicas para identificar usuários menores de idade e garantir que o conteúdo exibido seja adequado à faixa etária.
Proteção à Privacidade e mecanismos para detectar, alertar e bloquear preventivamente o acesso a conteúdos relacionados à violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais considerados prejudiciais também fazem parte da proposta.