Senado aprovou PL que aumenta a pena para violência psicológica com uso de IA contra mulheres
Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.
Seu Direito Digital: o uso de IAs para violência psicológica
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica com uso de inteligência artificial contra mulheres. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que configura esse crime e qual é o cenário sobre essa prática no Brasil hoje?
A disputa entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Apple teve um novo capítulo. A Justiça do Distrito Federal aceitou um mandado de segurança e suspendeu a decisão que obrigava a empresa a permitir métodos de pagamentos alternativos na App Store.
O que está em jogo para o usuário?
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Agora, uma dúvida da nossa leitora Alessandra: “O consumidor pode ser negativado por uma compra fraudulenta feita com seu cartão clonado?”.
Confira o Seu Direito Digital!
Vitoria Lopes Gomez é redatora no Olhar Digital