STF já formou maioria para responsabilizar big techs por conteúdos publicados nas redes sociais. O que muda?
7×1. Esse é o placar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da responsabilização de big techs por postagens criminosas de seus usuários.
No total, oito ministros já votaram. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, votaram a favor da responsabilização das redes sociais. André Mendonça votou contra.
Com esse número, a Corte já formou maioria para responsabilizar as plataformas. No entanto, até agora, os magistrados não entraram em consenso quanto ao tipo de punição e reparo que as empresas deverão realizar por conta das publicações.
Portanto, o julgamento seguirá por mais um tempo. O que deve mudar nas redes sociais? Confira na coluna Seu Direito Digital, com o consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga.
Vitoria Lopes Gomez é redatora no Olhar Digital