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Nesta quarta-feira (19), foi divulgado o rascunho da epístola final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Nele, há várias recomendações para brecar o aquecimento global, de modo a tentar limitar esse aquecimento em 1,5 °C.
Outrossim, ele frisa que a meta proposta no Entendimento de Paris, realizado em 2015, ainda está “viva”, porém, defende ser necessário esforços definidos por calendários e formas de implantação, principalmente sobre o término dos combustíveis fósseis.
Segundo a Sucursal Brasil, governos, sociedade, povos originários e especialistas dizem que uma combinação de ciência, justiça climática, financiamento ideal e participação efetiva dos moradores de territórios mais afetados pela desigualdade e devastação ambiental é capaz de moderar essas mazelas.
O que documento da COP30 diz?
O documento destaca, ainda, que:
- A COP30 precisa entregar um concordância capaz de deixar o planeta “no rumo de emissões líquidas zero” até meados do século (2050);
- Também deve estar desempenado com o horizonte científico do Quadro Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na {sigla} em inglês);
- Para conseguir o objetivo, a epístola define que os países devem prosseguir com trajetórias claras de redução da produção e uso de combustíveis fósseis;
- Isso inclui metas para eliminação progressiva do carvão e subtracção massiva de petróleo e gás;
- Há, ainda, a presença de itens de mecanismos de cooperação internacional, que garantem que a transição seja justa em regiões que dependem desses insumos.
E alertou: a meta-limite de aquecimento de 1,5 °C será obtido a partir de novo pacto global fundamentado em isenção. Também destaca que quem, historicamente, é responsável pelas emissões, precisa aumentar metas e prometer recursos financeiros acessíveis e adequados.
Prioridade
Para o documento da COP30, a prioridade é a ampliação do financiamento climatológico. Isso inclui mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos, além de pedestal a iniciativas locais cujos líderes sejam povos indígenas e comunidades locais. Ele destaca que, “sem financiamento previsível e suficiente, não há uma vez que tornar viável a transição que o planeta exige“.
O rascunho fala ainda do fortalecimento do recém-criado Fundo de Perdas e Danos, um tanto que deve ser feito pela COP30. A teoria é prometer que comunidades que sofrem com catástrofes naturais, uma vez que secas, enchentes e demais desastres em função do clima, possuam chegada direto e simplificado aos recursos.
Ele também aponta que os regimes de financiamento atuais são lentos, burocráticos e incompatíveis com a força de impactos que acontecem mundialmente. A verosímil epístola defende que a COP30 precisa alavancar “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos já são segmento da verdade climática“.
Adaptação climática e atenção aos grupos minoritários
O documento prossegue, instigando a promoção da adaptação climática para o mesmo espaço político da mitigação (termo usado para redução de emissão de gases do efeito estufa).
Também sugere a construção de quadro global mais robusto, com claras métricas para mensuração de progresso, muito uma vez que instrumentos que possam orientar investimentos estratégicos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres.
O rascunho ainda aponta que políticas de adaptação precisam priorizar as regiões vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais. O ponto de próprio atenção do documento são os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, pois, inclusive, suas contribuições são essenciais para a manutenção de florestas, proteção de biodiversidade e fortalecimento da resiliência climática.
Há outra proposta; a de ampliar a participação de tais grupos nos espaços formais da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando que as decisões climáticas não devem ignorar seus direitos territoriais. Já entre as diretrizes, está a que reforça que “a consulta livre, prévia e informada deve ser respeitada uma vez que princípio inegociável e uma vez que pilar da justiça climática”.
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Transições energéticas justas
No rascunho, consta também o papel estratégico das transições energéticas justas. Ele propõe a expansão de investimentos em energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados de chegada à virilidade, ainda mais em regiões, uma vez que a Amazônia.
Há um destaque à urgência de pedestal a trabalhadores e regiões onde o sustento depende da masmorra fóssil, com vistas a prometer que a transição reduza as desigualdades.
Um elemento primordial da transição é a agenda de negócio internacional, a qual, segundo o documento, deve ter maior conformidade com clima e biodiversidade para prometer que fluxos comerciais não incentivem desmatamento, exploração predatória de recursos naturais e nem violações socioambientais.
Aponta também que as políticas comerciais precisam estribar países em desenvolvimento a ter chegada a mercados sustentáveis, tecnologias limpas e oportunidades de valor associado.
Outros destaques
A verosímil epístola também traz orientações sobre os seguintes temas: sistemas alimentares, lavoura sustentável, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e financiamento verdejante.
Os autores da proposta afirmam que a COP30 precisa provar que o multilateralismo segue com capacidade de responder à emergência climática, principalmente em contexto de grande pressão por resultados concretos. E diz: “não é mais verosímil diferir ações estruturantes“, incitando os países a assumirem compromissos traduzíveis em políticas públicas reais.
Para fechar, o documento indica que Belém (PA) deve marcar viradela de página para o regime climatológico global. A cidade, símbolo da floresta amazônica e cujos povos guardam a biodiversidade, é vista uma vez que o cenário ideal para reafirmar que a crise do clima somente pode ser encarada com justiça, isenção e participação do povo.
A COP30 é esboçada uma vez que uma oportunidade histórica para “reconstruir a relação do mundo com a natureza” e prometer horizonte digno e seguro para a geração atual e as seguintes.