Australianos com menos de 16 anos passaram a ser bloqueados da maioria das redes sociais, com a implementação de uma proibição inédita no mundo.
das pressões e riscos aos quais os usuários podem estar expostos enquanto conectados às suas contas de redes sociais
— O governo da Austrália afirma que a proibição protegerá os jovens .
Mas alguns especialistas advertem que proibição pode isolar grupos vulneráveis, como crianças com deficiência.
O braço australiano do Unicef avalia que as mudanças não resolverão os problemas que os jovens enfrentam online.
Austrália começa a proibir redes sociais para menores de 16 anos na quarta-feira (9)
À meia-noite de quarta-feira (10/12, no horário local), australianos com menos de 16 anos passaram a ser bloqueados da maioria das redes sociais, com a implementação de uma proibição inédita no mundo.
Apesar de se oporem ao plano, plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube e Reddit terão que contar com restrição de idade, em uma lista que será constantemente atualizada.
Jogos online e aplicativos de mensagens como o WhatsApp permanecem por enquanto sem restrições.
O governo da Austrália acredita que as próprias empresas por trás das redes sociais fiscalizarão a nova lei, afirmando que elas devem tomar "medidas razoáveis" para evitar violações, com punições de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) para reincidências.
Os diversos meios através dos quais o acesso dos menores de 16 anos às plataformas serão bloqueados das plataformas incluirão a exigência de que os usuários forneçam às empresas documentos de identidade emitidos pelo governo, reconhecimento facial ou de voz, ou outras formas de identificação digital para comprovar a idade quando solicitados.
das pressões e riscos aos quais os usuários podem estar expostos enquanto conectados às suas contas de redes sociais
— O gabinete do Comissário de Segurança Eletrônica da Austrália afirma que a proibição protegerá os jovens .
Quero que as pessoas passem mais tempo no campo de futebol ou na quadra de netball [esporte semelhante ao basquetebol bastante popular na Austrália] do que em seus celulares
— O primeiro-ministro Anthony Albanese chamou as redes sociais de "flagelo" e disse: .
Apoiada Projeto de Defesa Digital, um grupo em prol dos direitos digitais, Macy Newland decidiu contestar a lei na Suprema Corte da Austrália juntamente com o também adolescente Noah Jones, alegando fundamentos constitucionais.
Ela disse à DW que a maioria de seus colegas era contra a proibição. Eles expressam preocupações em relação à falta de consulta aos jovens e à perda de direitos e acesso à informação.
Acredito firmemente que existem problemas com as redes sociais, assim como os jogos e o tempo de tela em geral. Mas não há como voltar atrás ou negar que vivemos em uma sociedade onde os avanços tecnológicos estão se acelerando, e a comunicação online faz parte do nosso dia a dia.
Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais — Foto: Hollie Adams/Reuters
Newland acredita que a maioria dos adolescentes tentará encontrar maneiras de burlar a lei.
Embora haja uma aceitação geral de que o acesso irrestrito às redes sociais pode ser perigoso tanto para crianças quanto para adultos, a maioria das organizações de direitos humanos e de defesa dos direitos da criança acredita que a nova lei não aborda essas questões.
as mudanças propostas não resolverão os problemas que os jovens enfrentam online
— O braço australiano do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) avalia que , enquanto a Comissão Australiana de Direitos Humanos diz que a proibição "generalizada" provavelmente também terá "impactos negativos nos direitos humanos de crianças e jovens".
Essa também foi a conclusão de Kim Osman, pesquisadora do Centro de Pesquisa de Mídia Digital da Universidade de Tecnologia de Queensland. Após conversar com 86 pessoas entre 12 e 15 anos sobre a proibição, ela também constatou que os jovens se sentiam ignorados e frustrados.
Eles também sentem que o uso do telefone celular é frequentemente confundido com o uso das redes sociais, quando, na verdade, elas são apenas uma parte de suas vidas digitais.
Ao longo de sua pesquisa, Osman e seus colegas também descobriram que os adolescentes estão cientes dos perigos das redes sociais e almejam melhores soluções de proteção, incluindo uma melhor filtragem de conteúdo.
, particularmente àqueles que
— A pesquisadora notou ainda uma forte sensação entre os jovens de que as mudanças na lei levariam a uma "perda de comunidadeencontraram importantes fontes de apoio nas redes sociais. Isso é particularmente verdadeiro para os jovens LGBTQAI+ e neurodivergentes com quem conversamos."
Isso soa familiar para Jennifer Crowther. Sua filha, Lily, de 12 anos, tem paralisia cerebral, autismo e outras deficiências que dificultam a socialização. Conversar é mais fácil com o tempo proporcionado pelas mensagens nas redes sociais e outros aplicativos de mensagens.
Enquanto Jennifer gerencia o acesso de Lily às redes, sua filha encontrou uma comunidade online de entusiastas da escrita depois de ter uma história sua publicada e – embora Jennifer reconheça os perigos das redes sociais – ambas se sentem frustradas com a perda de conexão que lhes foi imposta a partir desta quarta-feira.
É um grupo tão pequeno de pessoas, então como elas podem encontrar umas às outras? Isso é particularmente verdade se elas estão isoladas por causa de suas ansiedades ou pela frequência com que precisam ir a consultas, serem hospitalizadas ou qualquer que seja a situação.
Os escritos de Lily a ajudaram a começar a encontrar uma comunidade por meio de uma página do Facebook administrada por sua mãe.
Embora a menina de 12 anos agora participe de eventos presenciais com pessoas que pensam como ela, a preocupação é que seus meios de manter esses relacionamentos emergentes e compartilhar seu trabalho estejam sendo prejudicados.
Adolescentes e pais também expressaram preocupação com o fato de que as crianças perderão o acesso a grupos de redes sociais para interesses e hobbies mais específicos e às comunidades que esses grupos criam.
É provável que isso seja sentido com particular intensidade na Austrália rural, onde as populações são esparsas e, consequentemente, as conexões na vida real são difíceis de organizar.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, admitiu que a proibição será "desajeitada" e "desorganizada" em seus estágios iniciais.
Dada a sua natureza pioneira, isso talvez seja de se esperar. Mas, para muitas crianças e adolescentes australianos, as frustrações com a proibição vão muito além disso.
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