Meta e Google serão julgados na Califórnia sob acusação de causar vício em redes sociais e danos à saúde mental de jovens.
O caso envolve uma mulher de 19 anos que afirma ter desenvolvido dependência e depressão devido ao design das plataformas
Este é o primeiro de vários processos previstos para 2024 sobre o impacto das redes sociais em crianças e adolescentes.
Empresas alegam que lei federal as isenta de responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários em suas plataformas.
TikTok e Snapchat fecharam acordos extrajudiciais e não fazem mais parte da ação judicial nos Estados Unidos.
Tribunal da Califórnia julga Meta e Google por danos à saúde mental de adolescentes
A Meta e o Google começam a ser julgados nesta semana no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, acusados de contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube.
O caso é considerado um teste para milhares de outras ações que pedem indenização por danos atribuídos às redes sociais e pode enfraquecer a defesa jurídica usada há décadas pelas grandes empresas de tecnologia.
O processo foi movido por uma jovem de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que diz ter desenvolvido vício nas plataformas quando ainda era menor de idade, por causa do design dos aplicativos.
Segundo a ação, os danos teriam sido causados por escolhas intencionais de design feitas para tornar as plataformas mais viciantes para crianças e, assim, aumentar os lucros.
Esta é a primeira de várias ações que devem ir a julgamento neste ano, nos Estados Unidos, e que tratam do que os autores chamam de “vício em redes sociais entre crianças e adolescentes".
A seleção do júri começa nesta semana e deve durar alguns dias, segundo a agência Associated Press.
Esta será a primeira vez que os gigantes da tecnologia terão que se defender em um julgamento sobre supostos danos causados por seus produtos, disse o advogado da autora da ação, Matthew Bergman.
Segundo o advogado, o tema deve chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, seja neste caso ou em outro processo.
O júri deverá decidir se as empresas agiram com negligência ao oferecer produtos que teriam prejudicado a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos teve peso maior do que outros fatores, como conteúdos de terceiros ou aspectos da vida fora da internet.
Um ponto central do processo é uma lei federal que, em geral, isenta plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários. As empresas afirmam que essa legislação as protege no caso de K.G.M.
Este é realmente um caso de teste. Vamos ver o que acontece com essas teorias
— disse Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute, em referência à argumentação de que as plataformas podem prejudicar a saúde mental de usuários.
Uma decisão contra as redes sociais abriria uma brecha nessa defesa, que as tem protegido de processos há décadas, e mostraria que os jurados estão dispostos a responsabilizar as plataformas.
Executivos das empresas, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, devem depor no julgamento, que pode durar de seis a oito semanas, segundo a Associated Press.
Especialistas comparam o caso aos processos contra a indústria do tabaco, que resultaram em um acordo em 1998, quando empresas de cigarro pagaram bilhões em custos de saúde e limitaram o marketing voltado a menores.
Os autores não são meramente danos colaterais dos produtos dos réus
— afirma o processo.
A Meta deve argumentar no tribunal que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental de K.G.M., segundo advogados da empresa ouvidos pela Reuters antes do julgamento.
No caso do Google, a ação envolve o YouTube. A empresa afirma que a plataforma de vídeos é diferente de redes sociais como Instagram e TikTok e não deve ser classificada da mesma forma, segundo um executivo ouvido antes do julgamento.
TikTok e Snapchat, que também eram alvos do processo, fecharam acordos extrajudiciais e ficaram fora da ação.
A ByteDance, controladora do TikTok, chegou a um acordo extrajudicial na segunda-feira (26), informou a equipe jurídica da autora da ação.
As partes estão satisfeitas por terem chegado a uma resolução amigável desta disputa
— disse o Social Media Victims Law Center, observando que os termos do acordo são confidenciais.
O Snapchat fechou acordo em 20 de janeiro para resolver a ação judicial. Questionada, a plataforma não comentou os detalhes do acordo, mas afirmou à agência AFP que "está satisfeita por ter podido resolver este assunto de forma amistosa".
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