O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo com a Meta para proteger crianças e adolescentes no Instagram.
A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do Threads, se comprometeu a identificar e bloquear perfis que apresentem trabalho infantil artístico sem autorização judicial.
A verificação será periódica e considerará fatores como a presença de crianças ou adolescentes como protagonistas de conteúdos, o uso de contas com grande alcance e a atividade recente nas plataformas.
Em caso de suspeitas, os responsáveis pelos perfis serão notificados para apresentar alvará judicial que comprove a autorização para o trabalho infantil.
Caso a situação não seja regularizada, a conta será bloqueada no Brasil em até 10 dias.