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Nesta quinta-feira (13), instituições filantrópicas globais anunciaram que estão doando US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão, na conversão direta) para o Projecto de Ação de Belém para a Saúde, anunciado pelo Brasil durante a COP30, em Belém (PA).
“Estou muito feliz que hoje pudemos anunciar, comprometendo US$ 300 milhões para ações integradas para combater as causas das mudanças climáticas e suas consequências para a saúde. Essa iniciativa é chamada de Coalizão para o Clima e o Muito-Estar da Saúde. Ela inclui 35 milhões de pessoas no mundo”, explicou o diretor de Clima e Saúde da Welcome Trust, Alan Dangour, que integra a Coalizão para o Clima e Muito-Estar da Saúde, responsável pela doação.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contou que a proposta já tem adesão de 40 países e 40 instituições sociais.
“Nós temos países de todos os continentes, países que têm sistemas nacionais públicos de saúde importantes, tradicionais, uma vez que o Brasil. O Reino Uno, por exemplo, tem um sistema pátrio público universal mais tradicional, países de várias dimensões”, afirmou.
O ministro ainda indicou que entre os países aderentes estão o Reino Uno, que possui a presidência atual do G20, e vai estribar o Brasil por mais assinaturas. Ele disse também que países do continente americano estão aderindo, tais uma vez que Canadá e México (América do Setentrião), e Colômbia e Uruguai (América do Sul).
No Brasil o projecto já está prestes para ser implantado na infraestrutura de todo o sistema de saúde, para que cada região adapte suas construções à sua verdade. Outrossim, os recursos serão majoritariamente liberados para as populações mais vulneráveis, seja pela região em que vivem, seja pelo grupo social no qual estão inseridos.
“Vulnerabilidades sociais, uma vez que aproximação aos serviços de saúde, vulnerabilidades que são marcas da desigualdade no Brasil, uma vez que o racismo às populações negra, indígena, a desigualdade de gênero, em relação às mulheres, portanto um dos eixos do projecto é exatamente priorizar os recursos para cuidar dessas populações”, pontuou.
Projecto de Ação de Belém para a Saúde
A iniciativa, lançada pelo governo brasílio na quarta-feira (12) na COP30, quer ajustar os sistemas de saúde aos impactos que o aquecimento global causam. Padilha afirmou que o projeto possui ações concretas para que as nações preparem sistemas de resposta aos efeitos do aquecimento global na saúde mundial, principalmente das pessoas mais vulneráveis.
“Nós apresentamos a primeira formulação desse projecto em maio, na reunião da Câmara Universal da Organização Mundial de Saúde [ONU], em Genebra [Suíça]. E, de lá para cá, foram feitas consultas públicas, reuniões temáticas e colaborações”, disse Padilha à Dependência Brasil.
“Logo, a expectativa é que dezenas de países anunciem formalmente o compromisso de implementar esse projecto de ação nos seus países também”, prosseguiu.
A Saúde avalia que eventos climáticos extremos, uma vez que enchentes e secas, estão piorando, o que acarreta grandes dificuldades para os sistemas de saúde mundial. Outrossim, as altas temperaturas elevam a incidência cada vez maior, uma vez que dengue, além de mortalidade por calor extremo e doenças relacionadas à qualidade do ar, o que inclui doenças respiratórias.
Um exemplo de uso do projecto já pode suceder durante a reconstrução dos serviços de saúde de Rio Bonito do Iguaçu (PR), devastada pelo tornado que assolou a região Sul no último termo de semana.
“Nós já tomamos essa decisão, vai ser um demonstrativo desse projecto de adaptação reconstruir as unidades de saúde lá [Rio Bonito do Iguaçu] com propriedade que a gente está chamando de unidade de saúde resiliente”, afirmou o ministro.
“Ou seja, que o padrão construtivo dela sobreviva a situações uma vez que essa, que a estrutura, por exemplo, de conexão, seja uma conexão adaptável para que, se tiver uma quebra do sistema de conexão, você tenha situações adaptáveis para manter os sistemas de informação de saúde. Manter, por exemplo, o sistema de informação da Farmácia Popular, que é muito importante para prometer a medicação”, continuou.
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Projecto internacional
O projecto internacional de adaptação em saúde trabalha com três linhas de ação:
- Monitoramento de dados (aumento da temperatura e impactos);
- Construção de estruturas de sistemas de saúde que resista a desastres e capaz de operar em operações críticas, contando com chuva, vigor e conectividade;
- Premência de atenção à saúde dos mais vulneráveis, podendo realizar exames, cirurgias e comitiva contínuo.
Ele será priorizado pela Saúde a partir do redirecionamento de recursos já existentes, além dos recursos advindos de terceiros e financiamentos em bancos multilaterais.
“O Brasil já vem fazendo ações de adaptação que captam recursos internacionais. Muro de US$ 160 milhões [R$ 847,9 milhões] foram destinados para o Brasil em ações de adaptação do serviço de saúde. E, com esse projecto e com a liderança brasileira, a gente acredita que a gente vai poder captar mais recursos ainda, de financiadores internacionais, alguns que estão na COP, bancos, agências de desenvolvimento”, afirmou.
Padilha ainda contou que o governo trabalha em uma solicitação de financiamento com o banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), visando comprar US$ 350 milhões (R$ 1,8 bilhão) para investir na construção dos chamados hospitais inteligentes.
Segundo o ministro, “são hospitais para urgência e emergência, que são resilientes às tragédias de mudanças climáticas”.