Legenda: Agente da Anatel, da Receita e da Polícia Civil em operação no Centro de Fortaleza
Foto: Divulgação/Receita Federal
Agentes da Receita Federal apreenderam uma série de produtos sem selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de falsificações de eletrônicos, copos, capas de celulares e brinquedos em quatro lojas no Centro de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (23). A ação faz parte da operação "Pronta Resposta", articulada com objetivo de combater crimes de contrabando e descaminho no Ceará.
Conforme o órgão, os alvos foram escolhidos após levantamento fiscal — que constatou que as mercadorias de origem estrangeira não possuíam certificado de homologação da Anatel — e comunicados de escritórios de advocacia das marcas que atuam no Brasil, indicando que os produtos comercializados não são originais.
Na operação, também foram aprendidas mercadorias sem nota fiscal e sem a comprovação regular de importação.
Prisão e multa
Legenda:
Agentes da Receita fazendo fiscalização em loja do Centro
Foto:
Divulgação/Receita Federal
As penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Na operação realizada no Centro de Fortaleza participaram 20 servidores da Receita Federal, oito policiais civis da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Ceará (CORE) e quatro servidores da Anatel.