Uma organização criminosa que ameaçou e planejava matar um auditor da Receita Federal no Ceará foi alvo da Operação Porturium, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita, nesta terça-feira (1º). Três suspeitos de participar do crime foram presos.
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mandados expedidos pela Justiça Federal no Ceará foram cumpridos pelos policiais federais - sendo 3 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão - nas cidades cearenses de Fortaleza e Maracanaú e nas paulistas de Santos e São Paulo.
Segundo a PF, "o grupo criminoso, que atua em fraudes no comércio exterior, ainda acessou dados reservados de sistemas, criou site falso para publicar fake news e realizou denúncias sabidamente inverídicas para atacar a regular atuação da Receita Federal e seus agentes".
A Receita Federal detalhou que a investigação contra a ameaça ao servidor público "identificou um grupo de empresas que utiliza interposição fraudulenta em operações de importação pelo Estado do Ceará e emprega empresas de fachada para realizar operações de venda para o Estado de São Paulo, notadamente para abastecer o comércio popular da capital paulista".
Além disso, as empresas não comprovaram a origem dos recursos utilizados nas operações, tampouco os pagamentos aos exportadores estrangeiros. Fizeram uso de falsificação material de documentos particulares, o que resultou em autuações superiores a R$ 10 milhões."
Os investigados responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, ameaça, denunciação caluniosa qualificada, falsidade material de documento particular, perseguição qualificada e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual.
A Polícia Federal acrescentou que "as investigações seguem em andamento, visando identificar outros envolvidos e apurar possível conexão com outros fatos". Participaram da Operação cerca de 30 policiais federais e quatro auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal.
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Caso semelhante
Há cerca de 17 anos, um caso semelhante ocorreu em Fortaleza. Na ocasião, um auditor da Receita Federal foi vítima de tentativa de homicídio, no bairro Varjota, no dia 9 de dezembro de 2008.
José de Jesus Ferreira era chefe da Divisão de Combate ao Contrabando e ao Descaminho da Receita Federal do Brasil (Direp) e investigava um esquema criminoso de contrabando de produtos pelo Porto do Mucuripe.
As investigações policiais apontaram que o comerciante iraniano Farhad Marvizi, acusado de liderar um grupo de extermínio, foi o mandante do crime. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pela Justiça Federal no Ceará, em outubro de 2012. Já Mayron Silva de Lima, acusado de participar do atentado criminoso, foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão, em maio de 2015.