A nova lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos, reduzindo a dependência de importações e incentivando a transferência de tecnologia.
Principais Pontos da Nova Lei
Garantia do Acesso Universal e Igualitário:O SUS se compromete a garantir acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada.
Ampliação do Acesso a Tratamentos Inovadores:A lei prevê a ampliação do acesso a tratamentos inovadores, como terapias avançadas e novos testes diagnósticos.
Fortalecimento de Parcerias:O SUS fortalecerá parcerias com universidades e centros de pesquisa para inovar em tratamentos e tecnologias.