Introdução
O câncer é uma doença grave que pode afetar a vida de qualquer pessoa. Além do tratamento médico, é importante saber quais são os direitos dos pacientes com câncer em relação à aposentadoria e auxílio-doença.
Tipos de Câncer que Dão Direito à Aposentadoria
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), qualquer tipo de neoplasia maligna (câncer) pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, desde que a doença ou o tratamento impeçam o segurado de trabalhar de forma total e definitiva.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Incapacidade
O auxílio-doença é um direito das pessoas que estão doentes e em tratamento contra o câncer. A solicitação deste benefício pode ser realizada por meio da internet pelo aplicativo ou site Meu INSS.
A aposentadoria por incapacidade é concedida quando a pessoa com câncer comprova a incapacidade total e definitiva para trabalhar, e a impossibilidade de reabilitação para as atividades profissionais.
Documentação Necessária
Para comprovar o câncer e pedir o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no INSS, é fundamental apresentar documentação médica atualizada que comprove tanto o diagnóstico quanto a incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias.
O laudo médico deve ser detalhado, preferencialmente emitido por um oncologista, contendo o CID da neoplasia, descrição do estágio ou quadro clínico, histórico da doença, tratamentos realizados e a indicação expressa de afastamento do trabalho.