Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade
O salário-maternidade é destinado a quem precisa se afastar de sua atividade em razão de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso.
Requisitos
Para receber o salário-maternidade, é necessário:
- Trabalhadora com carteira assinada;
- Empregada doméstica;
- Trabalhadora avulsas;
- Contribuinte individual (autônoma);
- Segurada facultativa;
- Segurada especial, como trabalhadora rural.