Monsenhor Tabosa foi um dos quatro municípios do Ceará selecionados pela Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar possíveis irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com base no Censo Escolar de 2022. Segundo relatório divulgado na última semana, foram identificadas inconsistências, como matrículas ativas em nome de pessoas falecidas antes do início do ano letivo, registros feitos sem o conhecimento dos supostos alunos e falta de comprovação de frequência em algumas escolas.
A CGU identificou as irregularidades a partir do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e da Receita Federal. O relatório apontou fragilidade na documentação das matrículas, com ausência ou inconsistência de registros como diários de classe.
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Em Monsenhor Tabosa, a estimativa é de 1.119 matrículas inválidas. Com base nesse quantitativo, foram repassados R$ 5 milhões, sendo R$ 4,7 milhões do Fundeb e o restante proveniente do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Prefeitura informou, por meio de nota, que instaurou uma sindicância administrativa para apuração dos fatos. “O objetivo é identificar eventuais responsáveis e adotar as medidas cabíveis, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos na educação”, declarou a gestão.
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