Calendário Eleitoral em Ação
A próxima segunda-feira (20) marcará o início da aferição da representação partidária na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
Essa medida, prevista no Calendário das Eleições 2026, servirá como base para definir o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além da participação das agremiações nos debates.
A legislação eleitoral estabelece os critérios para a distribuição desse tempo e a participação nos debates eleitorais.
A aferição levará em conta o resultado da última totalização das Eleições Gerais de 2022, registrada até o dia 20 de julho. Isso servirá como base para a elaboração da tabela oficial que será publicada pelo TSE até 4 de agosto.