O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica que reduzirá os penduricalhos de magistrados e promotores em toda a nação. A decisão visa limitar o pagamento desses benefícios a 35% do salário dos ministros do Supremo, o que equivale a R$ 16,2 mil.
Os penduricalhos são benefícios adicionais pagos a juízes e membros do Ministério Público por diversas atividades. Após a decisão do Supremo, alguns desses benefícios foram suspensos imediatamente, incluindo o auxílio combustível, o auxílio moradia e o auxílio alimentação, entre outros.
Confira a lista completa de penduricalhos suspensos:- Auxílios natalinos
- Auxílio combustível
- Licença compensatória por acúmulo de acervo
- Indenização por acervo, gratificação por exercício de localidade
- Auxílio moradia
- Auxílio alimentação
- Licença compensatória por funções administrativas e processuais relevantes
- Licenças compensatória de 1 dia de folga por 3 trabalhados
- Assistência pré-escolar
- Licença remuneratória para curso no exterior
- Gratificação por encargo de curso ou concurso
- Indenização por serviços de telecomunicação
- Auxílio natalidade
- Auxílio creche
- Diárias
- Ajuda de custo para alteração do domicílio legal
- Pro labore pela atividade de magistério
- Gratificação pelo exercício em comarca de difícil provimento
- Indenização de férias não gozadas
- Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição